BRASÍLIA - Foi aprovado o Projeto de Lei 3127/08 que cria cargos na área de educação tecnológica em todo o Brasil. O PL foi aprovado por unanimidade na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, cujo o presidente é o deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA), e cria 4.297 cargos em comissão de direção e funções gratificadas para constituir escolas federais de educação profissional e tecnológica em 155 cidades brasileiras.
Esta é uma boa notícia para as escolas técnicas que estão sendo construídas (algumas já concluídas) no Brasil. As vagas criadas no Maranhão serão para os municípios de Alcântara, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, São João dos Patos, Timon e Pinheiro.
Segundo o Ministério da Educação, o impacto orçamentário das contratações em 2008 é estimado em R$ 100 milhões. A previsão é que as escolas, que fazem parte do Programa de Desenvolvimento da Educação (PDE), sejam instaladas até 2010. Segundo a proposta, o provimento dos cargos ocorrerá aos poucos, dependendo da existência de instalações adequadas e recursos suficientes para o funcionamento das unidades.
De acordo com o Executivo, as novas unidades, que passam a integrar o novo modelo da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, vão oferecer ensino superior, básico e profissional. O ministério alega que os municípios escolhidos encabeçam pólos produtivos e estão espalhados nos 27 estados.
Além da Comissão de Trabalho, o PL passou e foi aprovado pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania e segue, agora, para o Plenário.
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