SÃO LUÍS - A sexta-feira santa será sem peixe na mesa de milhares de famílias codoenses. É assim que está sendo, por exemplo, na casa da quebradeira de coco, Maria José Brandão, moradora do morro no bairro Nova Jerusalém. Ela tem quatro filhos, o dinheiro do Bolsa Família, com o qual contava para fazer as compras tradicionais, não saiu. “Só vou receber no dia 30, porque se eu tivesse recebido o Bolsa Família de meus filhos não seja as cabeças de camarão no mercado eu comia porque eu ia lá olhar, metia a mão dentro dos ‘paneiros’ e comia, mas não recebi” reclamou-se dona Maria José que já definiu a ceia de hoje a ser preparada em panelas que estavam sobre seu fogareiro. “Feijão, o macarrão e o arroz. Graças a Deus que arrumei ao menos esse, mais ruim era se não tivesse encontrado este ‘macarraozinho’ e o feijão”, completou.
A decisão do governo municipal de não realizar a entrega do peixe este ano atingiu, principalmente, famílias como a de dona Maria José Brandão. “Pra quem precisa ficou ruim. Ele (prefeito) não dando, nós não temos R$ 6,00 para dar num quilo de peixe, aí fica difícil, não fica? Ficamos só no arroz e no feijão”, ressaltou a quebradeira de coco.
As fichas
No Codó Novo, o lavrador Abílio Barros da Silva, mostra, com certa indignação, uma ficha recebida no início desta semana com a inscrição Fundação Projeto Comunitário Alimentar, no dia seguinte a decepção. “Distribuíram a ficha, moço. Veio aqui um pessoal dele distribuir. No dia seguinte não apareceu o peixe. Vieram distribuir e disseram que era pra ir pegar o peixe na quinta-feira santa lá na estação, no outro dia aparece na televisão que não podia entregar o peixe porque foi interditado e não aparece a prova”, cobrou o lavrador.
A polêmica em torno das razões da não entrega do peixe, este ano, durou a semana inteira e ainda vai render se depender da oposição e do próprio governo, gerador da confusão na cabeça de quem esperava a distribuição. Ao divulgar, inicialmente, apenas que a entrega não seria possível por impedimentos da justiça, sem especificar exatamente o motivo, abriu-se espaço para muitas especulações e dúvidas. A principal delas – quem teria impedido a distribuição?
Fomos até o Ministério Público verificar se de lá havia saído, ao menos, uma recomendação. Por telefone assessores fizeram contato com o promotor de justiça Gilberto Câmara que garantiu - do Ministério Público nada foi expedido nesse sentido. Prova era que nenhuma portaria, até hoje, foi afixada no mural comunicando o fato. No Fórum, a mesma informação.
Assessoria Jurídica
Continua após a publicidade..
Procuramos então a própria Assessoria Jurídica da prefeitura. No primeiro contato, dois advogados nos receberam afirmando que não havia qualquer decisão da justiça local ou recomendação do ministério público impedindo a distribuição, mas limitaram-se a isso pedindo que falássemos diretamente com o procurador-geral, Dr. Dílson. Conseguimos fazer contato, na segunda-feira, 17, por telefone com o procurador que confirmou a informação de seus companheiros de assessoria acrescentando que o impedimento vem da Lei Eleitoral 9.504/97. Segundo o procurador, a distribuição do peixe só seria possível, este ano, caso já existisse uma lei municipal que a incluísse como programa social. Na ausência da lei codoense, achou-se melhor evitar possíveis problemas com Justiça Eleitoral uma vez que o governo, distribuindo, estaria em desacordo com a 9.504/97.
População pede esclarecimento
Restou a revolta nas ruas, inflamada pela oposição que tem, muito bem, aproveitado a decisão do governo municipal. “Não aparece prova de jeito nenhum. O vereador filho de seu Moiséis (Domingos Reis) diz na televisão que foi interditada, aquele outro Cardoso (Sebastião Cardoso) diz que foi impedida, mas não aparece a prova. O cidadão fica revoltado”, disse Abílio Barros da Silva.
O aposentado José Ferreira de Sousa, entrevistado no bairro Codó Novo, também mostrou-se ávido por um esclarecimento, na opinião dele, mais convincente. “Tinha que ter, não tinha todos os anos? Ia todo mundo, era aquele empurra-empurra mas era uma satisfação porque você estava vendo que ia pegar um bocado para comer. Hoje nada. Agora eu fico encabulado é – o que foi que houve? Quem explica mestre?”, indagou o aposentado.
TSE recomenda
Pesquisando o assunto mais a fundo, descobrimos que existe algumas restrições do Tribunal Superior Eleitoral no sentido de coibir abusos em ano de eleição. Notícia publicada pela Agência Brasil, do governo federal, em 1º de janeiro de 2008, citando como fonte o próprio TSE, diz que “A partir desta terça-feira, 1º de janeiro de 2008, a administração pública está proibida de fazer distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, exceto em casos de calamidade pública ou estado de emergência. A informação é do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)” conclui a notícia dizendo “Programas sociais que começaram a ser executados no ano passado podem continuar”.
Como muita lama, para não usar a palavra do dia-a-dia, já foi jogada no ventilador, quem em Codó, a esta altura do campeonato (ou dessa confusão) vai acreditar que esta é a verdadeira razão da não entrega do peixe ( ou seja, RECOMENDAÇÃO DO TSE)? Fica os dois lados (políticos) trocando acusações, ( e as vezes até insultos) quando, na verdade, apenas um caminho teria evitado tanto desgaste e bobagens demagógicas nesta novela do peixe – mas, quem, na política partidária, vai preferir ou priorizar a verdade sem antes experimentar os sabores que outros caminhos proporcionam?
Saiba Mais
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.
+Notícias