CODÓ - Entre os que mensalmente pretendem aposentar-se junto ao INSS, os lavradores estão em primeiro lugar em Codó. Dados da Secretaria de Políticas Sociais do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município revelam que, no mínimo, 150 novos requerimentos são preparados todo mês. Mas nem todos conseguem sucesso.
Edinaldo Lima do Santos, pedreiro, tenta aposentar o pai lavrador, Antonio Lima dos Santos, há mais de um ano. “Eu não consigo entender porque é tão difícil assim. A pessoa contribui tanto para a Previdência quando chega no período de se aposentar dá um trabalho desse. Meu pai ta com mais de ano e não consegue aposentadoria, é falta os papéis, falta os papéis. Agora que a gente conseguiu de novo, vamos tentar novamente, mas já tem mais de ano nessa luta”, reclamou.
A dificuldade é tão comum em Codó que seu Antonio, pai de Edinaldo, tenta se conformar. “Mesmo porque não é só comigo que acontece, é com todos. O atraso de aposentadoria sempre vem assim. Pra mim é tão comum que eu estou tranqüilo sobre isso aí”, afirmou.
O sindicato e a própria Agência da Previdência Social afirmam que o problema está com o lavrador que não se prepara para comprovar sua atividade laboral, ou seja, são lavradores que não conseguem provar que são lavradores explica o secretário de políticas sociais do Sindicato, Nelson Domingos de Lima. “Na prática é o despreparo de nossos trabalhadores rurais. Quando eles chegam, sempre vem com dificuldade. É exigência da previdência que tem que contribuir, pelo menos, 150 contribuições e na verdade ele chega sem nenhuma, aí a gente vai passar as normas da previdência que se chama de carência, as comprovações de atividade rural e aí é onde o agricultor vai topar as dificuldades para conseguir”, explicou.
Quando o lavrador não associou-se no tempo certo exigido para comprovar no mínimo 13 anos e meio o sindicato corre atrás de formas de provar sua atividade. Conseguir fichas em lojas onde consta o comprador requerente com profissão de lavrador é a principal delas. Muitos agricultores também perdem o benefício na dificuldade que enfrentam para conseguir a assinatura do dono da terra onde vivem, comprovando sua atividade no local e o tempo. “Se ele (proprietário) se recusa nós também não deixamos o lavrador no prejuízo, fazemos a chamada pesquisa de campo para conseguir testemunhas de seu trabalho e nós resolvemos o problema do trabalhador. O principal problema é a carência mesmo”, disse o secretário.
Na Agência da Previdência Social, em Codó, o chefe, Marco Rabelo, explica que o lavrador precisa comprovar atividade porque ele não tem uma contribuição direta para a previdência como acontece, por exemplo, com trabalhadores de carteira assinada. Para orientar o lavrador existe uma instrução normativa, a de número 20 editada ano passado. Ela contém cerca de 30 formas de documentar-se para convencer o INSS de que, quem está pedindo aposentadoria, é, realmente, um lavrador. “Os documentos que a gente utiliza que trazem mais convicção são documentos públicos, principalmente. Como certidão da justiça eleitoral, certidão de casamento, uma procuração, uma tutela, esses documentos são os mais fáceis de serem aceitos até porque, em alguns casos de lojas, esses documentos são expedidos, justamente, para a concessão do benefício e tudo isso é avaliado”, explicou Rabelo.
A média mensal de pedidos negados na agência da Previdência, em Codó, chega a 27% de acordo com Marco Rabelo que orienta.“Inicialmente tem que se manter bem informado, se documentar a partir de hoje. Procurar informações aqui na agência ou então nos sindicatos que também são órgãos que facilitam o acesso às informações e se documentar de forma geral”, encerrou.
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