SÃO LUÍS - O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp/IJ), iniciou na manhã desta quinta-feira, no auditório da Prefeitura Municipal de Zé Doca, o Seminário Conselhos Fortes, Orçamento Controlado, Infância Protegida. Cerca de 80 pessoas estão participando do evento que tem como objetivo capacitar conselheiros de políticas públicas das áreas da infância e adolescência, saúde, educação, assistência social, FUNDEB, dentre outros para exercitar a intersetorialidade, ou seja, todos os conselhos trabalhando em conjunto.
Durante a abertura, o procurador-geral de justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa ressaltou o trabalho desenvolvido pelo CAOp/IJ e seus parceiros da RIEB-MA, no processo de formação dos agentes de transformação social. Barros disse que a atuação dos conselheiros municipais é fundamental para a garantia do exercício pleno da cidadania e que o investimento na infância é prenúncio de um futuro melhor para os municípios. "Sonho que se sonha só é ilusão, sonho que se sonha junto vira realidade", relembrou o procurador-geral.
Contudo, o procurador-geral enfatizou que não é possível fazer políticas públicas sem recursos e que para se garantir as verbas necessárias para os investimentos na área da infância e juventude, é preciso entender, acompanhar e intervir no ciclo orçamentário. "O Ministério Público se coloca à disposição da sociedade para ajudá-la no processo de entendimento do orçamento público, bem como sua fiscalização".
A promotora de justiça da infância e juventude da comarca de Zé Doca, Eveline Malheiros, agradeceu a presença dos conselheiros dos municípios presentes e o apoio da Prefeitura Municipal.
Orçamento – Após a solenidade de abertura, o economista Valdeny Barros ministrou palestra sobre políticas públicas e orçamento, em que explicou como, onde e quando devem ser realizados os orçamentos públicos: PPA, LOA, LDO. Ele falou ainda da participação popular no processo de construção do orçamento e das instâncias de controle social que são os conselhos de políticas públicas.
Durante a explanação, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Zé Doca, Raimundo Nonato Cavalcante Araújo, solicitou à prefeita Nathália Brás Mendonça o repasse dos recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência, regulamentado há mais de um ano.
Planejamento dos Conselhos – Após a palestra sobre orçamento, Paulo Buzar, administrador e integrante do CAOp/IJ discorreu sobre a necessidade dos conselhos de políticas públicas em planejar suas ações, para que sua atuação seja eficaz e efetiva. "Sem planejamento as ações dos conselhos correm o risco de se perderem ou não serem executadas da forma mais adequada, podendo trazer prejuízos para a sociedade, especialmente às crianças e adolescentes", enfatizou.
Durante a tarde foram realizados trabalhos de grupo para troca de experiências e reflexões sobre a missão, objetivos e resultados dos conselhos. Em seguida, o conselheiro estadual de saúde, padre Jean Marie Van Damme, realizou painel com o tema Saúde – programas, desafios e o controle social. Ao final da tarde, Paulo Buzar falou sobre os desafios da educação.
O Seminário Conselhos Fortes, Orçamento Controlado, Infância Protegida conta com apoio técnico financeiro do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
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