CODÓ - Na central de registros civis (Fórum, na Av. João Ribeiro) são muitas as histórias que tentam justificar a ausência de certidão de nascimento na família. A lavradora Maria Francisca Rodrigues, estava lá para tirar o registro do filho, hoje com 18 anos de idade. Durante todo esse tempo ele ficou sem existir oficialmente para os atos da vida civil por problemas entre os pais, e somente ele viveu as consequências."Já teve problema, até mesmo porque ele não está estudando e nem tem os documentos. Não pode tirar porque ele não tinha o registro. Agora com o registro ele pode estudar, pode trabalhar, pode tirar os documentos dele", disse a lavradora.
250 registros por mês
Para os funcionários da central, o bom é que, mesmo com todas estas justificativas, as pessoas estão comparecendo para registrarem a si mesmas ou à seus filhos. 250 registros, incluindo os que são feitos no Fórum e no Hospital Geral Municipal, são expedidos por mês em Codó."Está tendo uma boa procura, mas as vezes a falta de informação atrapalha", disse o coordenador da central, Mauro Sérgio Abreu Ribeiro.
O que é preciso
Muitos ainda se atrapalham na hora de levar o necessário para a expedição do registro civil."O pai precisa trazer a declaração de nascido vivo, que ele recebe no hospital, trazer o documento dele (pai) e da mãe da criança. Se for casado no civil, trazer a certidão de casamento e qualquer um dos dois pode vir. Agora se não for casado no civil tem que vir os dois", orientou Mauro Ribeiro.
Campanha contra sub-registro
Em Codó não se sabe a extensão do problema da falta de registro civil. No início do ano o Poder Judiciário, em parceria com a prefeitura, reuniu funcionários de várias secretarias municipais como educação e saúde, além de agentes comunitários de saúde, para começar uma campanha contra o sub-registro. Atualmente, o trabalho de diagnóstico da situação continua, segundo a juiza de direito da vara de Registros Públicos, Ana Maria Almeida Vieira."A gente ainda não tem esses dados concretos pra dizer o número de pessoas que não têm registro e só ao término desse mapeamento que a gente vai poder dar uma informação concreta sobre isso", disse.
Depois desse mapeamento da realidade a atuação contra o sub-registro será direta."Depois desse diagnóstico a gente vai partir para o campo, quer
dizer, realmente emitir a certidão de nascimento dessas pessoas e nesse sentido a gente já tem até uma programação envolendo o Viva Cidadão, em novembro ou dezembro, pra ver se a gente inicia a fase final dessa campanha que é emitir a certidão de nascimento das pessoas", encerrou a juiza.
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