SÃO LUÍS - Será instalado na próxima terça, 16, às 10h, o Juizado Especial da comarca de São José de Ribamar. A instalação faz parte do calendário de atividades do Tribunal de Justiça (TJ) para o mês de outubro. No dia 23, será a vez do 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, no bairro João de Deus, também às 10h. A instalação do 13º Juizado Cível, no Tibiri, está prevista para o dia 30 – data a ser confirmada.
O Tribunal também deve definir, nos próximos dias, o local da nova sede do 9º Juizado Cível, que será transferido do Canto da Fabril para a Cohama. Obras de ampliação já estão sendo feitas no 10º Juizado Cível, no Turu. Outros que passarão por reforma são o 3º Juizado Criminal, no Centro, e o Juizado Especial de Trânsito, na Vila Palmeira.
A decisão foi tomada durante a última reunião do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, que contou, pela primeira vez, com a participação do desembargador Jamil Gedeon Neto, desde que assumiu os cargos de vice-presidente do TJ e supervisor do Conselho, no dia 4. Por sugestão do desembargador, ficou previsto para o dia 8 de dezembro, Dia da Justiça, a instalação, na capital, da Vara Especial da Mulher, já criada por lei.
Estiveram presentes à reunião a presidente do Tribunal, desembargadora Madalena Serejo, o juiz Aureliano Ferreira Neto, coordenador dos Juizados Especiais, e as juízas Márcia Cristina Coelho Chaves, Maria Francisca Gualberto de Galiza e Lucimary Campos Santos, representantes dos juizados e turmas recursais.
CONCILIAÇÃO – Outro tema discutido na reunião foi o Movimento Nacional pela Conciliação. Restrito a um dia, no ano passado, o evento será estendido dos dias 3 a 8 de dezembro, em 2007. A meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o Brasil, este ano, é de 200 mil audiências conciliatórias. Em 2006, foram realizadas cerca de 80 mil audiências.
O Conselho de Supervisão dos Juizados pretende contar com a participação de todas as comarcas do estado no movimento. Jamil Gedeon sugeriu que a conciliação envolvesse também processos de 2º grau e que sejam convidados magistrados aposentados para trabalharem como conciliadores voluntários.
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