SÃO LUÍS - O líder da Oposição na Assembléia, Ricardo Murad (PMDB), apresentou ontem (29) novas informações à denúncia de desvio na aplicação de recursos na campanha publicitária da dengue e febre aftosa, comandada pela Casa Civil e pela Secretaria de Comunicação.
O parlamentar mostrou cópia do Diário Oficial do dia 16 de agosto comprovando que houve um aditivo de R$ 750 mil (25%) sobre a dispensa de licitação no valor de R$ 3 milhões. “Agora são R$ 3.750 milhões para divulgar as campanhas da dengue e aftosa que não foram feitas”, disse.
De acordo ele, o dinheiro teria sido destinado a pagar os advogados do governador Jackson Lago (PDT) em sua defesa na Operação Navalha.
Ricardo afirmou que a declaração do deputado Rubens Júnior (PRTB), que disse que o ordenador de despesas da campanha não foi o chefe da Casa Civil, Aderson Lago, mas o secretário de Comunicação, Zeca Pinheiro, o motivou a aprofundar suas investigações.
Ele reiterou que o contrato de R$ 3 milhões foi assinado por Aderson Lago, mas o aditivo de R$ 750 mil foi feito por Zeca Pinheiro.
Ricardo declarou que o maior indício de irregularidade é o fato da campanha não ter sido veiculada nas quatro maiores emissoras de televisão, que detém 80% da audiência no estado. Ele lembrou que há um documento oficial, aceito em todo país, sob a medição da audiência do Ibope de cada emissora de TV, e as campeãs de audiência são Mirante, com aproximadamente 70% da audiência, e Difusora, com 16%.
Complemento alimentar
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O deputado fez outra denúncia, dessa vez envolvendo a Secretaria de Estado de Saúde. Ele disse que foi feita uma dispensa de licitação (processo 398), no valor de R$ 517.800, para aquisição de complemento alimentar isento de fenilamina. De acordo com ele, o processo adjudica a empresa “Suporte Produtos Nutricionais”.
“No sistema de controle dos empenhos, o processo 398/2007 é pago para uma tal de Nutrifarma. Isso é inacreditável: ele [o secretário de Saúde] adjudica uma e paga para outra”, disse.
Defesa
O líder do governo, Edivaldo Holanda (PTC) garantiu que não existe qualquer irregularidade no processo de compra do leite. “Não tem nada demais na compra e no empenho. O processo está normal desde o seu início até o seu final”, disse. Holanda defendeu Aderson Lago, Zeca Pinheiro e Edmundo Gomes dos ataques do líder da oposição.
“Nem Aderson Lago nem Zeca Pinheiro cometeram rime, trata-se da campanha que foi desenvolvida no Estado do Maranhão que é uma questão de saúde pública, reclamada pelo próprio secretário de Saúde, pela comunidade, pelas entidades, pela sociedade civil”.
Segundo o governista, "o secretário de Edmundo Gomes é um homem respeitado no Brasil, uma autoridade de saúde respeitada no território brasileiro, conhecido pela sociedade maranhense como homem sério, como homem probo, um homem que desenvolve um trabalho dentro da mais alta competência”.
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