SÃO LUÍS - O líder da oposição, deputado Ricardo Murad (PMDB), usou a tribuna da Assembléia Legislativa hoje (terça-feira, 21) para analisar as informações encaminhadas pelo chefe da Casa Civil, Aderson Lago (PSDB), para justificar dispensa de licitação — no total de R$ 3 milhões — para realizar campanhas emergenciais contra dengue e febre aftosa.
“Eu disse que havia fumaça de armação, fumaça de que realmente o objetivo da dispensa não era aquele que está proposto oficialmente. Agora ficou comprovado o desvio de finalidades do recurso”, avaliou o líder da oposição.
As informações encaminhadas pela Casa Civil foram resultado de um requerimento, de iniciativa de Murad, aprovado pela Assembléia Legislativa.
De acordo com Murad, Aderson Lago justificou que a dispensa de licitação foi para atender duas solicitações: uma do secretário de Saúde, Edmundo Gomes, e outra do secretário de Agricultura, Domingos Paz.
Ricardo Murad disse que no dia 26 de março o secretário de Saúde encaminhou um ofício à Casa Civil solicitando uma campanha emergencial de combate ao mosquito da dengue, em virtude do aumento de casos notificados de dengue no Estado entre os meses de janeiro e fevereiro.
Outro ofício foi encaminhado pelo secretário da Agricultura, Domingos Paz. “Este é ainda é mais estranho”, analisou Murad. De acordo com o líder da oposição, o ofício foi encaminhado no dia 27 de março, alegando a necessidade de manter o percentual de 91,37% atingido com a última campanha contra a febre aftosa, realizada em 2006.
“Em novembro de 2006 atingiram 91,37%, isso quer dizer que passaram só três meses e já precisou de outra campanha emergencial para manter os níveis de 90%”, disse Murad.
Com relação aos casos de dengue, Murad disse que esperava encontrar no processo de dispensa de licitação relatórios do sistema de informação do SUS. O deputado disse que, em lugar de documentos oficiais, o secretário apresentou exemplares de jornais. “Um calhamaço deles: Tribuna do Nordeste, Atos e Fatos, Jornal Pequeno, O Debate, O Imparcial, todos dos dias 22 e 23 de março, muito depois de janeiro e fevereiro”. De acordo com Murad, no documento Aderson Lago diz que vai gastar com veiculação (televisão, rádio e jornal) R$ 2.260 milhões: sendo 900 mil para as emissoras de televisão, R$ 380 para rádios e R$ 880 mil para jornais.
Murad afirmou que não percebeu na vida cotidiana a campanha da dengue. “Não vi na Mirante, não vi na TV do deputado Manoel Ribeiro, não vi na TV do ex-deputado Raimundo Vieira da Silva, não vi no jornal O Estado do Maranhão, não vi na rádio Mirante, não vi no sistema Maracu, que tem uma grande audiência na baixada”, disse.
Ele afirmou que há um documento oficial, aceito em todo país, sob a medição da audiência do Ibope de cada emissora de TV e rádio. “Se somar a Mirante (afiliada Globo), a TV Maranhense (filiada Bandeirantes) e a TV Cidade (afiliada Record) é praticamente 90% da audiência televisa do Estado. Eu não vi a campanha do governo em nenhuma dessas emissoras”, disse.
Para Murad, o dinheiro foi usado indevidamente pelo chefe da Casa Civil para pagar outras contas, mas não a campanha de dengue. Ele disse que através desse contrato o chefe da Casa Civil comete uma série de crimes: fraude por licitação; prevaricação; falsidade ideológica; desvio de dinheiro e improbidade.
“Vamos pedir para a justiça anular esta (dispensa de licitação) e fazer devolver o dinheiro, se ele não tiver uma justificativa cabal para os ilícitos que estamos apontando”.
Em aparte, o deputado Rubens Júnior (PRTB) disse que o ordenador de despesas não foi o secretário da Casa Civil, mas o secretário de Comunicação. Ele explicou que este procedimento foi realizado quando ainda era Assessoria de Comunicação, mas foi executado já pela atual Secretaria de Comunicação.
Murad explicou que o contrato com a Open Door — empresa de publicidade — é assinado por Aderson Lago. “Ele é o responsável até que haja uma prova ao contrário”, argumentou.
Em aparte, o deputado Stênio Resende (PSB) disse que não viu nada de errado com o processo. “É uma campanha para esclarecer, para orientar. É muito mais barato do que deixar uma população inteira de um Estado com quase seis milhões de habitantes sem as devidas orientações”.
Ricardo disse compartilhar do pensamento de Stênio Resende. “Se eu tenho o desejo de alcançar a população e não utilizo emissoras que detém 90% da audiência, então não tem campanha. Isso quer dizer que a cada 100 maranhenses, apenas 10 assistiram a campanha” argumentou.
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