SÃO LUÍS - A promotoria de justiça de Pedreiras promove, nesta quarta-feira (15), das 8 às 18h30, o seminário de instalação do Fórum de Defesa do Mearim. O evento é uma iniciativa do Ministério Público para promover a discussão sobre a questão ambiental no rio Mearim que tem 930 quilômetros de extensão.
As perspectivas de recuperação e preservação ao longo da bacia hidrográfica serão discutidas no seminário. Durante o encontro, especialistas da área ambiental, representantes da sociedade civil organizada e do executivo debaterão estratégias de manutenção do rio.
De acordo com o promotor de justiça Washington Cantanhêde, a degradação do rio traz implicações econômicas e sociais para a população, gerando empobrecimento da comunidade. Um dos objetivos do seminário é discutir a criação dos sistemas municipais de meio ambiente. "Os sistemas vão ajudar a definir a política ambiental, normatizar as ações e sistematizar as infrações administrativas para disciplinar o licenciamento e autorização de projetos que tenham impacto ambiental", explica.
O promotor destacou a proliferação de construções e loteamentos nas matas ciliares. "Atualmente há ocupação aleatória e construções irregulares", exemplifica. Segundo Cantanhêde, a criação do fórum e dos sistemas municipais de meio ambiente permitirá um controle desse tipo de agressão. Para combater essa situação, o Ministério Público vai propor a assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC´s). O primeiro será assinado durante o seminário.
Entre os temas abordados no seminário estão o desmatamento nas matas ciliares, pesca predatória, extração de areia e extrativismo vegetal, qualidade da água, tratamento de resíduos sólidos, limpeza pública, saneamento básico, importância do plano diretor, recuperação ambiental e mercado de carbono, desenvolvimento sustentável e os novos paradigmas éticos e culturais para o enfrentamento das questões ambientais.
O MPMA vai promover outros dois seminários para discutir a questão ambiental. O primeiro será realizado no dia 29 de agosto, em Trizidela do Vale, e outro no dia 19 de setembro, em Lima Campos. As duas cidades fazem parte da comarca de Pedreiras.
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