SÃO LUÍS - O procurador-geral de justiça, Francisco das Chagas Barros de Sousa, encaminhou para o promotor de justiça de Santa Helena, Francisco de Assis Silva Coelho, representação da OAB/MA contra nove policiais militares, integrantes do Grupo de Operações Especiais (GOE), que teriam praticado atos de torturas em povoados dos municípios de Santa Helena e Turilândia. Membros da OAB estiveram no local do crime e conversaram com vítimas e testemunhas, que relataram as agressões.
O procurador-geral também colocou à disposição do promotor de Santa Helena, o Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) para que, se achar necessário, o auxilie no trabalho de investigação. Ele disse que o Ministério Público do Maranhão adotará todas as medidas legais cabíveis para apurar o fato, inclusive nos termos da Recomendação n 02/2003 para a responsabilização criminal, administrativa e cível nos casos de tortura.
O promotor de justiça adiantou que vai instaurar procedimento administrativo para apurar os atos de improbidade, requisitará da Secretaria de Segurança Cidadã a instauração de inquérito policial e do Comando da Polícia Militar a instauração de procedimento disciplinar contra os policiais envolvidos. Ele informou, ainda, que além da denúncia de tortura praticada por policiais, chamou a atenção do Ministério Público o fato de Grupo de Operações Especiais (GOE) ter se deslocado até Santa Helena sem que houvesse um delegado na cidade. Ele também disse que já entrou em contato com integrantes da OAB para obter mais informações sobre o fato.
Segundo a representação da entidade, algumas vítimas foram espancadas barbaramente com socos, tapas e pontapés. Também foram constatadas prisões ilegais e arbitrárias, destruição de utensílios domésticos e pessoais. Uma das vítimas do povoado Pinto relatou aos membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, conforme consta na representação, que foi preso, espancado com revólver, telha e cabo de vassoura. Passou uma noite na delegacia, recebeu tapas nos ouvidos e spray de pimenta nos olhos. Uma outra vítima de 66 anos e moradora do povoado Faxina também foi torturada e jogada dentro do igarapé e espancado nos ouvidos. Ele relatou ainda ter sido algemado. Cerca de 16 pessoas ouvidas, entre vítimas e testemunhas, relataram terem sido vítima de tortura.
Com as informações a Assessoria de Comunicação do Ministério Público Estadual.
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