BARREIRINHAS - De acordo com dados levantados na comarca, só no mês de março foram realizadas 146 audiências – sem contar as que foram remarcadas – e proferidas 137 sentenças e 97 acordos. Entre as sentenças, se destaca uma do dia 1º de março, que condenou a 38 anos de prisão o lavrador Rosimar Melo Aguiar, por homicídio duplamente qualificado.
O juiz Fernando Barbosa de Oliveira Júnior atribui os resultados à estrutura física e humana da comarca, e ao estímulo do Movimento de Conciliação, desfechado em dezembro de 2006 no país e com retrospecto positivo no Estado.
Na vara única da comarca tramitam 1.195 mil processos de natureza cível e criminal. A demanda mensal é de 40 a 50 processos e há mais de oito meses esse número se mantém estável. Entretanto, existe acúmulo processual porque o juiz responde pela demanda dos 45 mil habitantes do município. É quase o dobro da média nacional, que indica um magistrado para cada 25 mil habitantes.
Continua após a publicidade..
"É importante mostrar os resultados que obtivemos para a sociedade e OAB", diz Fernando Oliveira. Ele espera que a atitude pró-ativa estimule outros juízes a idêntico desempenho, no que classifica como uma "provocação saudável".
Para dar mais celeridade à atividade judicante, o juiz adotou o sistema de mutirão de audiências, que devem ocorrer a cada dois meses. O próximo, provavelmente de 18 a 22 de junho, tem 138 audiências marcadas para os primeiros três dias.
Com informações da Corregedoria Geral da Justiça.
Saiba Mais
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.
+Notícias