SÃO LUÍS - A Campanha de Combate ao Sub-registro no Estado em 2007 – uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça – tem início nesta terça-feira, 17, em Codó. Juízes da comarca, lideranças comunitárias, prefeito, secretários e representantes dos agentes de saúde se reúnem
com equipe do Viva Cidadão. O projeto do governo do Estado é o coordenador de atividades da campanha.
O objetivo do encontro será o de repassar estratégias e linhas de ação aos parceiros locais. A primeira fase de atividades vai abranger o
mapeamento de todos os domicílios da sede e povoados de Codó, e começa nos próximos dias.
O levantamento, a ser feito por agentes municipais de saúde, vai indicar o número de indivíduos que não possuem o registro civil na localidade. De posse dos dados, o Viva Cidadão agendará data para o envio de unidades alternativas do órgão, que irão expedir as certidões.
Barreirinhas, Nina Rodrigues, Raposa, Paço do Lumiar, Brejo e Buriti são os seis municípios onde o sub-registro está erradicado. A Corregedoria Geral de Justiça faz planos para atingir, até o final do ano, 95 por cento do contingente populacional maranhense. A campanha visitou 126 municípios em 2006.
Outros Municípios
Até a próxima quinta-feira, 19 de abril, serão visitados Timbiras, Coroatá, Peritoró, Alto Alegre do Maranhão e São Mateus do Maranhão. A
cada mês, nova regional será incluída.
Dos dias 21 a 24 de maio será a vez da regional de Imperatriz, Estreito, Porto Franco, São João do Paraíso, Campestre do Maranhão, Lajeado Novo, Ribamar Fiquene, Montes Altos, Governador Edison Lobão, Davinópolis, João Lisboa, Senador La Roque, Buritirana e Amarante do Maranhão são as cidades listadas.
Além do Viva Cidadão, acompanharão os encontros representantes do INCRA, Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social,
Secretaria da Mulher, Secretaria da Juventude e Sesi – também parceiros da campanha.
A parceria dos agentes da campanha e da comarca com a Corregedoria Geral de Justiça tem sido fundamental para o sucesso na luta contra o
sub-registro. A emissão de certidões para indivíduos com mais de 12 anos de idade, por exemplo, requer autorização obrigatória do juiz da
comarca.
De acordo com cronograma, Timon e Caxias, em junho, e Açailândia e Barra do Corda, em julho, são as próximas regionais com visitas confirmadas.
Com as informações a Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado.
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