SÃO LUÍS - Muitos alunos, em Rosário, não podem comprar um fardamento no valor de R$ 11,00. São crianças de 3 a 6 anos que, por não possuírem a farda, sentem-se constrangidas no ambiente escolar.
A realidade foi identificada pela promotora de justiça Elizabeth Albuquerque de Sousa. Ela percorreu 52 colégios, há seis meses, com o objetivo de vistoriar as instalações escolares. Ao tentar identificar um problema, encontrou outro. Percebeu que as crianças sem fardamento se escondiam na sala, sentavam nas últimas carteiras e representam o maior percentual de evasão escolar.
O diagnóstico inicial motivou o MPMA a propor o projeto "Uniforme Escolar, a Identidade do Aluno", lançado na última sexta-feira (30), às 10h, em Rosário, com a participação de vários segmentos da comunidade. Na ocasião, a promotora de justiça Elizabeth Albuquerque de Sousa, idealizadora do projeto, destacou a necessidade de envolver toda a comunidade nesse processo. De acordo com ela, o ensino público está cada vez mais defasado, situação que deve motivar ações em defesa da escola, como ambiente de transformação social.
Além da doação voluntária por empresários e comunidade em geral, a parceria com o poder judiciário, permitiu que infrações de pouca gravidade, nos juizados criminais, sejam convertidas na compra de uniformes. "As pessoas não se recusam a pagar as multas convertidas na doação do fardamento, pelo contrário", explica a promotora.
O promotor de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva, da promotoria de defesa da educação de São Luís, que representou o procurador-geral de justiça, Francisco das Chagas Barros de Sousa, no lançamento do projeto, destacou a parceria do MPMA com o poder judiciário. Ele parabenizou o estabelecimento estratégico de parcerias com outras instâncias do poder público.
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Para a juíza da comarca, Rosângela Prazeres Macieira, um projeto desse porte representa a preocupação do Ministério Público com os problemas vivenciados pelas crianças e adolescentes. Ela destacou a parceria firmada entre o MPMA e a Justiça, antes do lançamento oficial do projeto. "A homologação de multas convertidas em uniformes já permitiu que 100 crianças da Escola 7 de Março, na zona rural, recebessem o fardamento".
A secretaria municipal de educação, Maria Luís Ramos, afirmou que a iniciativa do Ministério Público em Rosário é "admirável". "Essa campanha se tornará um marco na defesa da educação em nosso município". Participaram também do evento o prefeito de Rosário, Ivaldo Cavalcante; o presidente da câmara de vereadores, Adalberto Rocha Alves; representantes do conselho tutelar e municipal, estudantes e professores da rede municipal de ensino.
O MPMA vai percorrer as escolas e promover reuniões com os pais e responsáveis dos alunos, com o objetivo de conscientizar sobre a importância do uso do uniforme. Em seguida, irá realizar audiências públicas nos bairros, para divulgar a campanha.
Com informações da Ascom - MPMA.
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