SÃO LUÍS - Em sessão realizada nesta terça-feira, 20, na Assembléia Legislativa, foram definidas as audiências públicas em municípios maranhenses onde serão discutidas questões referentes a Política Florestal e de Proteção à Biodiversidade do Maranhão.
As audiências vão acontecer nos dias 30 e 31 deste mês em Zé Doca e Governador Nunes Freire; dias 11 e 12 abril, em Buriticupu e Imperatriz e, no dia 20, na Assembléia Legislativa.
As audiências públicas vão contar a participação de todos os interessados na questão: madeireiros, os guseiros e todas as organizações não-governamentais que cuidam das questões referentes ao meio ambiente.
Participaram da reunião os deputados Francisco Gomes (PFL), Penaldon Jorge (PSC), Victor Mendes (PV) e Valdinar Barros (PT).
Os parlamentares são membros da Comissão Especial que está analisando o projeto que cria a Política Florestal e de Proteção à Biodiversidade do Maranhão.
A Medida Provisória 016 cria mecanismos de institucionalização de um sistema de controle de todo o ciclo produtivo relacionado aos produtos florestais, iniciando-se com a autorização de desmate até o seu destino. O sistema garantirá aos empreendedores e interessados em adquirir produtos e subprodutos florestais a busca de informações através da internet, sem a necessidade de deslocamento até São Luís.
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