SÃO LUÍS - O governo José Reinaldo Tavares repassou, na forma de convênios e contratos, exatos R$ 626.854.814,43 entre 2005 e 2006 – cerca de 80% no ano eleitoral – a prefeituras, a maioria das quais administradas por prefeitos que se aliaram a integrantes da “cooperativa” de candidatos ao Governo do Estado apoiada abertamente pelo Palácio dos Leões.
O principal beneficiário desse “incentivo” eleitoreiro foi exatamente o atual governador, Jackson Lago (PDT). A “estratégia” de pulverizar recursos públicos foi concebida para minar a candidatura da senadora Roseana Sarney.
O Estado teve acesso a documentos que mostram todos os valores repassados pelo governador José Reinaldo a municípios. Esses números demonstram com clareza o critério eleitoreiro usado pelo governador. Nos municípios mais favorecidos o governo exigiu votação maciça nos seus candidatos. Nomes que nunca sequer haviam disputado eleição saíram das urnas com grande quantidade de votos, num desdobramento claro do uso eleitoreiro dos recursos públicos. Mais grave: em muitos municípios não há vestígio de obras pagas com esses recursos conveniados.
Um exemplo: enquanto Imperatriz (que tem 230 mil habitantes), administrada por um adversário político do governo, o prefeito Ildon Marques (PMDB), recebeu do Governo do Estado, na forma de convênio, apenas R$ 102.725,40 no período 2005/2006 - o que equivale a menos de 10% do Fundo de Participação (FPM) de um mês, o município de Humberto de Campos (com 21 mil habitantes), administrado pelo prefeito José Ribamar (PSB), aliado do governo, foi contemplado com R$ 26.535.423,61, o que corresponde à soma de tudo o que o município receberia em FPM durante pelo menos 10 anos.
Discriminação
Chama a atenção o fato de que o governo repassou dinheiro a 190 dos 217 municípios, mas com impressionante diferença de valores entre eles. Enquanto um grupo foi aquinhoado com milhões, outros foram tratados a pão e água, com quantias inferiores a R$ 100 mil, numa disparidade que não encontra explicação, já que as necessidades dos pequenos municípios são basicamente as mesmas.
Mais surpreendente ainda é que 27 municípios, de pequeno e médio porte, não receberam um centavo sequer na forma de contrato ou convênio. Essas cidades foram todas identificadas como tendo prefeitos aliados ao grupo político liderado pela senadora Roseana Sarney.
O município que mais recebeu em convênio foi Codó, administrado pelo prefeito Biné Figueiredo, um dos principais aliados do governo José Reinaldo. Foram exatos R$ 71.190.326,73, dos quais R$ 7.434.425,86 foram liberados na forma de convênio em 2005 e R$ 63.755.900,73 em 2006, sendo R$ 925.008,87 na forma de contrato e R$ 62.830.900,33 por meio de convênio.
Políticos de Codó afirmam que não existem naquele município obras que justifiquem a aplicação de tantos recursos. Durante a campanha, O Estado denunciou que parte das obras conveniadas já tinha sido feita. Semana passada, o deputado Camilo Figueiredo, após 12 anos, estreou na tribuna da Assembléia Legislativa para tentar explicar o emprego das verbas. Gerou mais dúvidas do que respostas.
Grandes repasses
Caxias, onde o prefeito Humberto Coutinho, padrinho da candidatura do ex-ministro Edison Vidigal ao Governo do Estado, montou um dos maiores suportes políticos e eleitoreiros alinhado ao governo José Reinaldo, foi contemplada com R$ 46.913.768,38, o segundo maior volume de recursos em convênios. Os repasses para a Prefeitura de Caxias dão a entender que foram programados: R$ 23.138.884,62 na forma de convênios em 2005 e R$ 23.774.883,76 também em convênios, em 2006.
Outro prefeito aliado do governo José Reinaldo que foi aquinhoado com grande volume de recursos foi o de Bacabal, Antônio Lisboa. Foram R$ 15.672.744,78 no total em convênios, sendo R$ 4.519.147,23 em 2005 e R$ 11.672.744,55 em 2006. Buriti Bravo também lucrou em convênios no período eleitoral: R$ 13.972.326,80, sendo R$ 1.457.502,14 em 2005 e R$ 12.420.792,66 em 2006.
Em Cajapió, onde mandam parentes de José Reinaldo Tavares, o prefeito Denizard foi contemplado com R$ 16.372.468,27, dos quais R$ 14.853.42 somente em 2006. No caso de Cajapió, município de 9.600 habitantes, o volume repassado equivale a pelo menos 12 anos em repasses de FPM.
Na esteira desses municípios “abençoados” pelo Palácio dos Leões, seguem Colinas (R$ 8.053.593,63), Coroatá (R$ 6.427.607,74), Lago da Pedra (R$ 5.623.209,77), Pastos Bons (R$ 7.762.401,47), Pindaré-Mirim (R$ 6.203.438,75), Pio XII (R$ 6.798.067,76) e Porto Franco (R$ 7.762.932,59), entre outros.
Fenômenos
Na roleta dos convênios liberados pelo governador José Reinaldo, alguns fenômenos absolutamente surpreendentes, como Lago dos Rodrigues e Marajá do Sena. Município com pouco mais de oito mil habitantes, Lago dos Rodrigues, inexplicavelmente, recebeu do governo José Reinaldo, na forma de convênio, a surpreendente quantia de R$ 13.271.933,94, sendo raquíticos R$ 831.542,48 em 2005 e astronômicos – para os padrões de lá – R$ 12.440,391,46 em 2006, o ano da eleição. Já Marajá do Sena, de 7.161 habitantes, foi contemplado com R$ 9.271.263,91 em convênios, sendo que R$ 8.835.263,91 foram liberados no ano da eleição.
E há também os que, por questões políticas, não receberam nenhum tostão: Bacabeira, Belágua, Brejo de Areia, Bernardo do Mearim, Cajari, Campestre do Maranhão, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Coelho Neto, Fortuna, Magalhães de Almeida, Montes Altos, Nova Olinda do Maranhão, Penalva, Pirapemas, Poção de Pedras, Presidente Sarney, Raposa, Santa Inês, Santa Quitéria, São Francisco do Brejão, São Mateus, São Pedro da Água Branca, Senador Alexandre Costa, Senador La Rocque, Sítio Novo, Sucupira do Riachão, Turiaçu e Tutóia.
O repasse aos municípios
Adversários
1 - Santa Inês R$ 444,3 mil
2 - Raposa R$ 141 mil
3 - Imperatriz R$ 102,7 mil
4 - Alto Alegre do Maranhão R$ 0,00
5 - Anajatuba R$ 0,00
6 - Bacabeira R$ 0,00
7 - Belágua R$ 0,00
8 - Brejo de Areia R$ 0,00
9 - Cajari R$ 0,00
10 - Campestre do Maranhão R$ 0,00
11 - Cedral R$ 0,00
12 - Fortuna R$ 0,00
13 - Montes Altos R$ 0,00
14 - Nova Olinda do Maranhão R$ 0,00
15 - Pinheiro R$ 0,00
16 - Pirapemas R$ 0,00
17 - Presidente Sarney R$ 0,00
18 - Ribamar Fiquene R$ 0,00
19 - Santa Quitéria do Maranhão R$ 0,00
20 - São José de Ribamar R$ 0,00
Aliados
1 - Codó R$ 71,1 milhões
2 - Caxias R$ 46,9 milhões
3 - Humberto de Campos R$ 26,5 milhões
4 - Tuntum R$ 17,2 milhões
5 - Cajapió R$ 16,3 milhões
6 - Buriti Bravo R$ 13,9 milhões
7 - Lago dos Rodrigues R$ 13,2 milhões
8 - Bacabal R$ 15 milhões
9 - Marajá do Sena R$ 9,2 milhões
10 - Palmeirândia R$ 8,4 milhões
11 - Colinas R$ 8 milhões
12 - Pastos Bons R$ 7,7 milhões
13 - Porto Franco R$ 7,7 milhões
14 - Pio XII R$ 6,7 milhões
15 - Olinda Nova do Maranhão R$ 6,7 milhões
16 - Buriticupu R$ 6,6 milhões
17 - Coroatá R$ 6,4 milhões
18 – Santa Luzia do Paruá R$ 6,1 milhões
19 - São Bento R$ 5,7 milhões
20 – Lago da Pedra R$ 5,6 milhões
* Estão listados apenas 40 municípios, tidos como aliados e adversários, pelo volume de recursos repassados em 2005 e 2006.
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