São Luís - O juiz eleitoral Gladiston Luís Nascimento Cutrim cassou ontem o mandato do prefeito de Arari, José Nunes Aguiar, o Mindubim (PT), por abuso do poder econômico nas eleições municipais de 2004.
A sentença de “desconstituição de mandato eletivo”, segundo o juiz, saiu às 15h de ontem, com imediata comunicação ao segundo colocado naquele pleito, Leão dos Santos Neto (PTB), para que tomasse posse no cargo.
Mesmo garantido pela Justiça, Leão Santos não havia tomado posse até as 21h de ontem. Aliado do prefeito cassado, o presidente da Câmara Municipal, vereador Raimundo Gabriel, desapareceu da cidade após a decisão judicial. “Oficiais de Justiça estão rodando a cidade em busca do vereador. E o povo está nas ruas, exigindo a posse”, disse o futuro prefeito, que convidou para a posse o senador Edison Lobão (PFL) e o deputado estadual Manoel Ribeiro (PTB).
A ação que resultou na cassação do mandato de Mindubim foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral logo após o pleito municipal. A promotora Raquel Pires de Castro, por intermédio de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, ajuizou documentação comprovando o abuso de poder econômico por parte do prefeito.
De acordo com a denúncia, Mindubim distribuiu medicamentos e pagou contas de água e luz com o objetivo de eleger-se prefeito em 2004. Um depoimento do próprio vice-prefeito, José Raimundo Bogéa, de que gastara R$ 80 mil apenas em compra de medicamentos durante a campanha, selou o destino do prefeito.
A promotoria anexou cópias de contas pagas pelo então candidato e declarações de eleitores que confirmaram terem sido procurados para votar no candidato do PT em troca da quitação de suas contas. Segundo o juiz, há nos autos declaração do então gerente do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos (Saae), afirmando terem sido pagas mais de 500 contas de consumo d’água.
Substituição
A decisão do juiz Gladiston Cutrim cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas esse recurso não tem efeito suspensivo. Ontem mesmo a Câmara Municipal de Arari deveria se reunir para empossar o segundo colocado. “Estou aqui, caminhando em via pública, acompanhado por cerca de 10 mil pessoas, me dirigindo para a Câmara, onde tomarei posse como prefeito”, disse Leão Santos no início da tarde, alcançado por O Estado por telefone, em meio à manifestação popular.
Caso mantenha-se no cargo até o fim do mandato, Leão San-tos poderá concorrer à reeleição em 2008, se esta for mantida pelo Congresso Nacional. Mindubim, por sua vez, deve ter os direitos políticos suspensos por três anos a contar do fim do atual mandato, que termina em 31 de dezembro de 2008.
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