SÃO LUÍS - Representantes do Ministério Público (MP) e da Defensoria Pública (DP) confirmaram o engajamento institucional ao Movimento Nacional pela Conciliação, que será realizado no dia 8 de dezembro - Dia da Justiça -, em todo o País, com audiências previstas nas varas Cíveis, de Família e Juizados da Capital e nas comarcas do interior do Estado.
O compromisso das instituições foi firmado nesta segunda-feira, 20, no Tribunal de Justiça (TJ), pela chefe da DP, Ana Flávia Sampaio, e pela sub-procuradora jurídica do MP, Selene Coêlho de Lacerda, durante reunião com a desembargadora Dulce Clementino, supervisora dos Juizados Especiais e vice-presidente do TJ, e juízes Ângela Salazar, coordenadora dos Juizados Especiais, e José Bernardo Rodrigues, juiz corregedor. A OAB foi convidada mas não enviou representante.
A desembargadora Dulce Clementino pediu o apoio das instituições, no sentido de viabilizar a participação dos promotores de Justiça e defensores públicos nos casos em que a lei determina a atuação desses profissionais nas audiências. E disse às autoridades que o TJ se antecipou ao movimento nacional quando iniciou, em 16 de outubro, no 4º Juizado da COHAB, um esforço concentrado para reduzir o volume de processos pendentes de julgamento, onde seis juízes realizaram, até a semana passada, cerca de mil audiências.
Segundo a chefe da DP, Ana Flávia Sampaio, ao tomar conhecimento do projeto através do contato de juízes com defensores, a DP providenciou a separação dos processos nos quais irá atuar, que correspondem a 60% da demanda nas varas de Família. Ela solicitou que as audiências nas quais o órgão atuará na defesa de pessoas carentes sejam reunidas em horário próximo, a fim de facilitar o trabalho do defensor.
"Estamos absolutamente cônscios da importância e da repercussão que esse projeto tem para a comunidade, sobretudo para o cidadão pobre, porque a demora na prestação jurisdicional é sentida principalmente por aqueles que menos têm (recursos)", disse a defensora.
A sub-procuradora Jurídica, Selene Coêlho de Lacerda, assegurou que é interesse do MP manter parceria com o Judiciário nesse tipo de trabalho, que é uma forma moderna de se fazer Justiça e viabilizar a aplicação da lei.
Segundo a juíza Ângela Salazar, a meta do Conselho Nacional de Justiça, idealizador do projeto, é fechar acordos em cerca de 70% das audiências. Atualmente o índice de conciliações no Maranhão não chega a 35% - a média nacional.
Está prevista para o dia 25 de novembro, no auditório dos Correios, uma reunião com dirigentes desse órgão com a finalidade de facilitar a devolução, pelos carteiros, dos avisos de recebimento de citações e intimações das partes que vão comparecer às audiências, com o objetivo de agilizar os trabalhos e garantir os atos processuais conseqüentes. Será confeccionado um carimbo que identificará os mandados com o slogan da campanha: "Conciliar é Legal".
Com informações do Tribunal de Justiça
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