Justiça determina suspensão de obras em Buriti

Ministério Público e Imirante

Atualizada em 27/03/2022 às 14h16

BURITI - Foi obtido pelo Ministério Público, na última terça-feira, uma liminar determinando a suspensão das obras que estavam sendo realizadas pela prefeitura de Buriti na Praça do Estudante, no centro da cidade. A praça estava sendo reformada para abrigar um estacionamento de ambulâncias, como parte da ampliação do posto de saúde do município.

De acordo com o promotor de justiça de Buriti, Emmanuel Guterres, as obras estão descaracterizando a praça, que existe há mais de 20 anos, e prejudicando o acesso da população. A praça abriga, além do posto de saúde de Buriti, os colégios Inácia Vaz e Antônio Faria.

Guterres acrescenta que a realização das obras apresenta diversas irregularidades. A principal delas é a inexistência de autorização da Câmara de Vereadores para as intervenções na praça, que é um bem público, de uso comum do povo.

Além disso, o prefeito de Buriti, Francisco Evandro, não acatou a recomendação feita em agosto deste ano pelo Ministério Público, tratando da suspensão das obras. Os trabalhos foram paralisados, mas há dois dias a Prefeitura reiniciou as obras, o que levou o promotor a ajuizar ação cautelar com pedido de liminar, requerendo a suspensão.

A Secretaria de Obras do município também não apresentou ao Ministério Público e à Câmara de Vereadores o projeto arquitetônico da reforma, como havia sido acordado anteriormente.

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