SÃO LUÍS - O juiz de Barreirinhas, Fernando Barbosa de Oliveira Barbosa, visitou nesta segunda-feira, 7, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Raimundo Freire Cutrim, para tratar do convite feito pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos com vistas à participação do magistrado no 'Seminário Fortalecimento dos Direitos Humanos na Região Centro-Oeste: Trabalhando Registro Civil e Saúde'. O seminário será de 14 a 16 deste mês, em Brasília.
O convite se deve ao trabalho do juiz na erradicação do sub-registro na comarca. Sobre o assunto Fernando Barbosa faz explanação na tarde do dia 15, quando participa da mesa Relato de Experiências Exitosas. Na ocasião, ele irá falar sobre as ações da campanha, abordando aspectos como lançamento, mobilização e treinamento das pessoas envolvidas.
A campanha, realizada de 6 de dezembro de 2005 a 31 de maio deste ano, mobilizou mais de 200 pessoas da comunidade, entre as quais 130 agentes comunitários. A iniciativa do Poder Judiciário e do Ministério Público contou com o apoio dos poderes Executivo e Legislativo, entidades da sociedade civil, além da colaboração das rádios locais, que ajudaram na divulgação das ações.
Ao final da campanha, a comarca possuía 1.623 pessoas sem registro de nascimento, o que equivale a 3,61 por cento da sua população. O número é inferior ao índice de 6% que a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e a Unicef têm como referência para considerar erradicado o sub-registro.
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Para o juiz, o resultado do trabalho coloca a comarca como referência nacional na erradicação do sub-registro no país. A Secretaria Especial dos Direitos Humanos deve agendar em breve uma visita a cinco povoados da comarca para constatar os resultados da campanha. A partir daí, a erradicação do sub-registro passa a ser reconhecida e Barreirinhas recebe o Prêmio Quitéria, entregue a municípios que comprovadamente erradicarem o problema. "Seremos talvez o primeiro município a receber o prêmio", comemora Fernando Barbosa.
Segundo o magistrado, a sensação é de dever cumprido. Fernando Barbosa garante que a idéia é diminuir ainda mais o número de sub-registrados no município, e estar vigilante para que o problema não volte a ocorrer.
Com as informações a Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado.
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