SÃO LUÍS - O Ministério Público detectou irregularidades em cadastros do Programa Bolsa Família em Santa Quitéria e Buriticupu.
Em Santa Quitéria, de acordo com a promotora de justiça Nahyma Ribeiro Abas, os problemas incluem a não-observância da renda mínima para a inclusão no programa e a não participação da família cadastrada em programas de educação, saúde e assistência social. Já em Buriticupu, o promotor de justiça, Alessandro Brandão Marques, constatou que a esposa de um vereador e comerciantes do município estavam no cadastro do Bolsa Família e recebiam o benefício.
O promotor disse que requisitou o cadastro dos beneficiados no programa e constatou a irregularidade. “Por se tratar de uma verba federal, encaminhamos toda a documentação para a Procuradoria da República a fim de que adote as providências”, explicou o Alessandro Marques.
Em Santa Quitéria foram analisados, inicialmente, os cadastros de pelo menos 60 famílias beneficiadas no município, que conta com 3.500 famílias cadastradas. A análise demonstrou que alguns cadastros não obedecem à renda mínima estipulada, que é de R$ 100 para famílias consideradas pobres e de R$ 50 para famílias consideradas extremamente pobres.
Segundo a promotora de justiça, a permanência de crianças na escola – outro requisito de inclusão no programa – também não foi observada nos cadastros analisados. “Além de matricular seus filhos na escola, os pais têm que garantir que as crianças freqüentem as aulas. Não basta estar matriculado”, alerta a promotora.
Os cadastros analisados foram encaminhados à Secretaria Municipal de Assistência Social, que determinou a realização de auditoria nos cadastros do programa e tem até novembro deste ano para apresentar um relatório ao Ministério Público. A promotora de justiça também recomendou a criação do Conselho Gestor do Programa em Santa Quitéria, regulamentada pelo decreto nº 5.209/ 2004.
Com as informações a Assessoria de Comunicação do Ministério Público.
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