SÃO LUÍS - Com o objetivo de fortalecer os municípios da região do semi-árido maranhense na implementação de políticas públicas voltadas para a melhoria dos indicadores sociais, acontecerá, nos dias 01 e 02 de junho, em Bacabal, a IV Jornada pelos Direitos da Criança e do Adolescente (Jodica).
O evento vai reunir representantes do poder público municipal e da sociedade civil organizada, promotores de justiça, professores, diretores de escola, secretários de educação, educadores e lideranças comunitárias de 30 municípios daquela região.
Durante o encontro o diretor do Instituto do Homem, professor Raimundo Palhano, falará sobre “Os indicadores sociais municipais: realidade e desafios” e o promotor de justiça, Márcio Thadeu Silva Marques, vai abordar ”Os direitos da Criança e do Adolescente: avanços e desafios”.
O evento é organizado pela Rede Interinstitucional pela Educação Básica no Maranhão (RIEB/MA), com o apoio técnico e financeiro do Unicef, como parte do projeto “Proteger a Infância: uma prioridade do município.”
No ano de 2005, foram realizadas três jornadas com sedes nos municípios a de São João dos Patos, Timon e Cururupu com a participação total de cerca de 600 pessoas.
Além de discutir os baixos indicadores sociais dos municípios maranhenses, a Jodica prevê a elaboração de uma agenda pública local e a sistematização de um diagnóstico, por município, para a melhoria desses índices.
A agenda será traçada em oficinas de trabalho a partir de um caderno de indicadores onde serão apontados os principais índices oficiais de cada município. Os participantes poderão indicar os problemas mais urgentes enfrentados nos seus municípios e as possíveis saídas e soluções. Posteriormente, a RIEB dará suporte e fará o monitoramento das metas traçadas.
As agendas locais já traçadas durante as três primeiras JODICAs já realizadas apontaram como principais problemas a evasão escolar, a repetência, gravidez precoce, drogas, violência doméstica, integração da sociedade civil e poder público, dentre outros.
Índices Sociais - O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que classifica os municípios brasileiros por IDH, apontou as localidades maranhenses como as que possuem os menores indicadores sócio-econômicos do país. Os últimos dados do PNUD são do ano 2000.
Dos 100 municípios brasileiros com o menor IDH, 36 são no Maranhão. Por essa classificação Turilândia (194º) é a que ocupa a última posição entre essas 23 cidades da Baixada, o que significa o menor IDH.
Os dados do PNUD mostram, ainda, quem subiu e desceu nessa classificação, entre os anos de 1991 e 2000. Para elaboração do IDH de cada município foram avaliadas taxas de alfabetização da população adulta, freqüência escolar dos alunos matriculados, renda per capita e expectativa de vida.
Com informações do Ministério Público Estadual.
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