SÃO LUÍS - Um levantamento feito pelo Ministério Público do Maranhão em 80% das propriedades rurais no município de Buriti, região do Baixo Parnaíba, área produtora de soja, revelou irregularidades ambientais em todos os imóveis. Os proprietários serão chamados para assinarem termo de ajustamento de
conduta, comprometendo-se com o reparo dos danos e, nos casos mais graves, o órgão ministerial vai propor ações civil pública e penal contra os responsáveis.
Esse trabalho integra as atividades previstas na recomendação encaminhada pelo procurador-geral de justiça, Raimundo Nonato de Carvalho Filho, aos promotores de justiça da região que, além de questões ambientais, estão investigando a grilagem e a falsificação de documentos na legalização de terras e o desalojamento e expulsão de famílias do campo.
O promotor de justiça de Buriti, Emmanuel José Peres Netto, disse que as irregularidades encontradas nas propriedades rurais de Buriti devem se repetir nos demais municípios do Baixo Parnaíba. Ele explicou que nessa região a maioria dos imóveis são de produtores rurais oriundos do sul e centro-oeste do Brasil que expandiram para o Maranhão seus empreendimentos de produção de soja.
De acordo com o levantamento realizado por um perito designado pelo MPE, todos os 80% dos imóveis vistoriados em Buriti apresentam irregularidades quanto à preservação de árvores protegidas por lei. O desmatamento ilegal está ameaçando espécies como pequi, que está sendo utilizado na produção de carvão vegetal. As vistorias revelaram também que nenhum dos imóveis tem estudo de impacto ambiental, mas 80% possuem licença do Ibama para o desmatamento.
O perito descobriu que em quase a metade das propriedades não existe área de reserva legal como determina a lei. Segundo o promotor, essa ilegalidade foi autorizada pelo Ibama com o compromisso dos donos dos imóveis de que compensariam essa falta em outras áreas. O levantamento detectou também que em 20% das propriedades os donos desmataram extensão de terra superior ao que foi autorizado pelo Ibama. Há casos de imóveis com licença para desmatamento de 512 hectares e foram desmatados 718 e existem outros que atingiram 100% da área.
Emmanuel José Peres Netto afirmou que o levantamento será realizado em todas as propriedades localizadas no município, que somam mais de 40. São áreas usadas para produção de soja e, em menor quantidade, para o cultivo de arroz.
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