SÃO LUÍS - Técnicos do Iphan embargaram nesta terça-feira (9) serviços de urgência no fórum da comarca de Alcântara, sob argumento do órgão não ter sido notificado do procedimento.
Os serviços – revisão na instalação elétrica e, em seguida, na cobertura – seriam feitos por construtora credenciada pelo Monumenta, programa do Governo Federal para recuperação do patrimônio histórico. Antigo casarão no centro histórico, o prédio foi incluído no programa, porém exibe série de problemas antigos que inviabilizam o funcionamento da comarca.
"A situação é de calamidade. Quando chove, chove literalmente aqui dentro, e a água invade dependências do prédio", denuncia o juiz Márcio Aurélio Cutrim Campos. A condição do fórum atemoriza funcionários e público. Além da água a ameaçar a estabilidade do telhado e paredes, são comuns oscilações na corrente elétrica e queima de equipamentos. A comarca dispõe de cinco micros novos, na caixa, e não tem como ligá-los. Uma lâmpada, por exemplo, não dura mais que uma semana. Para amenizar o transtorno, Márcio Cutrim usa o próprio notebook.
O embargo imposto pelo Iphan põe fim momentâneo à cruzada do juiz pela recuperação integral do prédio. "Cobertura e instalação elétrica são apenas duas faces do problema. Há 20 anos o casarão não recebe nenhuma benfeitoria", diz o juiz. Ainda ontem, ele enviou ofício ao presidente do TJ e ao corregedor-geral de Justiça, desembargadores Militão Gomes e Raimundo Cutrim, respectivamente, em que comunica o embargo e pede providências. O conjunto de obras anunciado pelo Monumenta, do Ministério da Cultura, é visto como iniciativa imprescindível à reforma completa do fórum. A princípio, os serviços começariam em novembro.
Márcio Cutrim está confiante que o impasse seja resolvido com bom senso e urgência. Apesar do inverno, e da ameaça estrutural, ele afirma que irá continuar a trabalhar no local. A promessa não será fácil de cumprir. Uma greve de oficiais de Justiça está em curso na comarca, e sem término à vista.
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