SÃO LUÍS - Em resposta à ação civil pública proposta pelo promotor de justiça de Carutapera, Flauberth Martins Alves, a juíza Lavínia Helena Macedo Coelho determinou nesta quinta-feira (20) a exoneração dos parentes, até terceiro grau, das prefeitas de Carutapera, Vitória da Glória Alves (PMDB) e de Luís Domingues, Creusa da Silva Braga Queiroz (PTB).
Na ação, o Ministério Público do Maranhão (MPE) solicitou que as prefeitas exibam judicialmente a lista de parentes que ocupam cargos sem concurso público nesses municípios.
Nesta quarta-feira (20), o prefeito de Buriti, Francisco Evandro Mourão, atendendo a recomendação do promotor de justiça da comarca, Emmanuel José Peres Netto, decidiu exonerar até a próxima segunda-feira, dia 24, todos os parentes do prefeito, vice-prefeito, da primeira-dama Ivonice Mourão e dos vereadores, que estiverem ocupando, sem concurso público, cargos no Executivo.
Na próxima segunda feira, os membros do MPE vão se reunir no Fórum Permanente, às 9h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, para discutir as ações anti-nepotismo nos poderes Executivo e Legislativo em todo o Maranhão.
As investigações sobre o nepotismo têm como parâmetro a Resolução nº 07 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Resolução nº 01 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que vedaram a prática do nepotismo nessas Instituições.
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A Assessoria Especial do procurador-geral de justiça, Raimundo Nonato de Carvalho Filho, está realizando um estudo sobre a possibilidade de estender as determinações dessas resoluções aos demais Poderes.
Esta semana também os promotores de justiça de Imperatriz, Marcos Valetim Pinheiro Paixão, Giovanni Papini Cavalcanti Moreira, e de Santo Antônio dos Lopes, Marco Antonio Santos Amorim, instauraram inquérito civil para investigar eventual incidência de nepotismo nos municípios de Imperatriz, Davinópolis, Governador Edison Lobão, Vila Nova dos Martírios, São Pedro da Água Branca, Santo Antônio dos Lopes, Governador Archer e Capinzal do Norte.
O promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto também propôs ação civil pública para que as prefeitas de Vargem Grande e de Nina Rodrigues, Maria Aparecida da Silva Ribeiro (PTB) e Iara Quaresma Rodrigues (PDT), exonerem os parentes que ocupam cargos nas prefeituras.
Nos municípios de Pedreiras, Lima Campos e Trizidela do Vale, em resposta à ação civil pública proposta pelos promotores de justiça Maria do Socorro Cardoso Matos e Washington Luiz Maciel Cantanhede, o juiz Douglas Martins determinou, na semana passada, a exoneração de 81 parentes dos prefeitos, secretários e dos presidentes das câmaras de vereadores que ocupavam cargos sem concurso público nesses municípios.
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