SÃO LUÍS - O procurador-geral de justiça, Raimundo Nonato de Carvalho Filho, e o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Militão Gomes, entregaram juntos, nesta terça-feira, dia 11, ao TCE a prestação de contas de suas instituições referente ao exercício financeiro de 2005. O gesto teve por objetivo mostrar o compromisso do Ministério Público do Maranhão e do Tribunal de Justiça com a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.
O prazo legal para que todos os gestores públicos encaminhem suas prestações encerra-se dia 15 de abril, mas como a data cai num sábado e é antecedida pelo feriado da Sexta-Feira Santa o prazo final será automaticamente transferido para dia 17, próxima segunda-feira.
Essa foi a primeira vez que o presidente do TJ entregou pessoalmente a prestação de contas do Judiciário maranhense ao TCE. Já o Ministério Público Estadual adota essa prática desde 1995. “É uma grande satisfação estarmos juntos prestando contas de nossas gestões perante o TCE. Isso fortalece o nosso compromisso e demonstra a firmeza com a correta aplicação de quem gere recursos públicos”, disse o procurador-geral Raimundo Nonato de Carvalho Filho. Todas as contas do Ministério Público do Maranhão têm sido aprovadas sem ressalvas pelo TCE.
O presidente do TJ, Militão Gomes, disse que tanto o MPE quanto o Poder Judiciário devem dar exemplo para os outros gestores públicos. “É importante que os gestores públicos tenham o cuidado de apresentarem as suas contas dentro do prazo. Temos que dar exemplo aos outros gestores”, disse o desembargador.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edmar Cutrim, elogiou a iniciativa dos dois gestores ao entregarem juntos a prestação de contas de suas instituições. “O gesto dos senhores nos anima e esperamos que seja repetido pelos próximos administradores dessas Instituições”, declarou Cutrim. Disse ainda que “se os recursos públicos forem bem aplicados quem ganhará é a sociedade”. Ele lembrou também do Programa Contas na Mão desenvolvido pelo TCE e o MPE e que objetiva incentivar a transparência por parte dos gestores públicos maranhenses.
Acompanharam a entrega da prestação de contas, o subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa, o chefe de gabinete do procurador-geral, Ednarg Marques, o secretário para Assuntos Institucionais, Márcio Thadeu Marques, o diretor-geral da PGJ, Manoel Pedro Castro, a coordenadora de Finanças da PGJ, Tatiana Alves de Paula, os diretores do Tribunal de Justiça, Antonio Dias da Luz e Luís Carlos Calvet e o diretor-geral do TCE, Ambrósio Guimarães Neto.
Com informações do Ministério Público Federal do Maranhão
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