SÃO LUÍS - O senador Edison Lobão (PFL) apresentou projeto de lei no Senado dispondo sobre a revitalização do rio Itapecuru.
De acordo com a proposta, caberá ao Poder Executivo, através do Ministério do Meio Ambiente e em parceira com o Governo do Maranhão e entidades da sociedade civil organizada, a realização de estudos técnico-científicos necessários para a revitalização do rio.
Lobão argumenta que o Itapecuru é o principal e mais extenso rio do Maranhão, percorrendo 1.100 quilômetros do território estadual. A área de drenagem da bacia hidrográfica do Itapecuru compreende 48 municípios e abrange uma população de aproximadamente 2,4 milhões de habitantes.
“Hoje, pouco resta da pujança desse grande rio que, não sem razão, podemos eleger como ‘Rio da Integração Maranhense’. A verdade é que o Itapecuru está morrendo e grita por socorro. São inúmeras as agressões que tem sofrido ao longo dos últimos anos, com reflexos negativos tanto para as condições de navegabilidade, quanto para a qualidade de vida da população que dele depende”, argumenta o senador.
Ele lembra que, aliado a esses fatores a contínua supressão da cobertura vegetal marginal, a erosão dos solos, a perda de terra carreada para o leito do rio e, por consequência, seu assoreamento, a contaminação das águas pelo uso indiscriminado de fertilizantes e defensivos agrícolas, a pesca predatória e a urbanização desordenada da região também contribuem para a degradação do Itapecuru.
Deterioração
Segundo o senador maranhense, compete ao poder público, nas diversas esferas de sua atuação, adotar as providências necessárias para reverter o quadro de deterioração que atinge a maioria dos cursos d’água do país.
“Convém notar que a capital, São Luís, não terá como abastecer-se senão com o Itapecuru. Os poços artesianos, que ao longo dos anos foram sendo perfurados, já chegam ao seu ponto de saturação na oferta de águas. Muitos outros municípios - Caxias, Codó e Rosário, por exemplo - são igualmente dependentes do Itapecuru e sofrerão igual dano se providências reclamadas neste projeto não forem executadas com razoável urgência”, assinalou Lobão.
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