SÃO LUÍS - A greve dos defensores públicos estaduais completa hoje duas semanas. Entretanto, durante o período, o movimento grevista não conseguiu quase nenhum avanço nas negociações como o governo estadual.
A única vitória dos defensores públicos foi a nomeação de cinco profissionais. Mas, para suprir a necessidade do órgão seria necessária a nomeação de mais 30 defensores públicos.
Segundo o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (Adpema), Clênio Corrêa, as negociações com o governo estadual não estão avançando conforme previsto pelo movimento grevista.
O problema é que o Estado não sinalizou favoravelmente às principais reivindicações dos Defensores Públicos: nomeação de mais 30 profissionais aprovados no último concurso público, realizado em 2003; implementação do regime de subsídios; afastamento de todos os advogados que exerçam as funções próprias de defensor público e do atual presidente da associação de suas funções institucionais, sem prejuízo de sua remuneração e tempo de serviço e convocação imediata de eleições para o cargo de defensor público geral.
“Até o momento, a única coisa que conseguimos foi a nomeação de cinco profissionais, mas isso ainda é pouco”, declarou Clênio Corrêa.
Outra reivindicação da categoria diz respeito à autonomia da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, mas ela depende de aprovação de projeto de Emenda Constitucional, em tramitação no Congresso.
Na próxima semana, deverá ser aberto o primeiro canal de negociação entre governo e defensores públicos: o governador do estado deverá se reunir com a categoria, entretanto, a audiência ainda não tem data, nem local para acontecer.
“Há uma promessa do governador de nos receber na próxima semana. Esperamos que a promessa seja cumprida”, disse Correâ.
Terça-feira
Hoje, a partir das 8h da manhã, cerca de 15 defensores públicos farão uma visita à CCPJ de Pedrinhas para averiguar a situação de todos os presos do local. A intenção é rever alguns processos e requerer penas alternativas aos detentos.
“Queremos fazer isso para mostrar que o movimento não é estático. Ele está vivo e mesmo em greve estamos promovendo ações para ajudar o cidadão”, declarou Clênio Correâ.
Ao mesmo tempo, outros defensores públicos estarão no Fórum José Sarney, no Calhau, analisando a tramitação de alguns processos judiciais dentro da área criminal.
Saiba Mais
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.