SÃO LUÍS - Comunidades de Alcântara recebem hoje e amanhã representantes de vários órgãos do Governo Federal para discutir a criação de um território étnico no município e a expansão do Centro Espacial de Alcântara.
As propostas fazem parte de um Plano de Ação, que prevê a regularização fundiária e ambiental e o reconhecimento do território quilombola, a partir da definição das áreas necessárias para a expansão do Programa Espacial Brasileiro.
O Plano, elaborado pelo Subgrupo de Regularização Fundiária, Ambiental e de Moradia, vinculado ao Grupo Executivo Interministerial para o Desenvolvimento Sustentável de Alcântara, criado por decreto presidencial, inclui a possibilidade de novos remanejamentos de famílias.
Além disso, apresenta os procedimentos que estão sendo adotados para o Licenciamento Ambiental do novo Centro Espacial de Alcântara (CEA), compreendendo a regularização do Centro de Lançamentos de Alcântara(CLA), até hoje funcionando sem licença, e os licenciamentos para o Núcleo de Infra-Estrutura e Serviços, o Atracadouro de Cargas e o Projeto Ciclone 4, em parceria com os ucranianos.
Pela proposta, até novembro deste ano será feito o cadastramento sócio-econômico das famílias para identificar comunidades e núcleos familiares, quilombolas ou não, na área de expansão do Centro, bem como o levantamento de campo para identificação do território quilombola, excluídas as área do CLA e de expansão do CEA.
Estes levantamentos também permitirão a identificação de áreas ocupadas por não quilombolas, onde serão iniciados processos de desapropriação e/ou indenização a cargo do Incra.
A proposta também prevê um plano de melhoria habitacional nas agrovilas e será discutida com algumas das principais comunidades atingidas (Mamuna, Baracatatiua, Brito, Itapera, Mamuninha e Canelatiua). A discussão promete ser polêmica.
“Não aceitamos novos remanejamentos”, avisa Sérvulo Borges, do Movimento dos Atingidos pela Base (Mabe).
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