SÃO LUÍS - O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) decidiu, em sua última sessão, realizar auditorias imediatas nas contas de cinco ex-gestores municipais que se encontram inadimplentes com o órgão.
Jonas Demito (Balsas), José de Jesus Rodrigues de Sousa (Barrerinhas), Antonio da Costa Jucá (Carolina), Newton Leite Weba (Santa Helena) e Celso Antonio da Rocha Santos Sobrinho (São João dos Patos) terão auditadas suas contas relativas ao exercício de 2004.
No caso dos municípios de Balsas e Santa Helena, as auditorias atingirão também as Câmaras Municipais. Os municípios foram escolhidos via sorteio.
O presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim, explicou que as auditorias atingirão todos os municípios com gestores inadimplentes em relação ao exercício de 2004, e não apenas os seis sorteados na sessão de ontem. "Os trabalhos começam ainda este mês e nenhum gestor inadimplente deixará de ter suas contas
auditadas", afirmou.
Na mesma sessão, o ex-prefeito de Pinheiro e ex-deputado estadual José Genésio foi condenado a repor aos cofres do município a quantia de R$ 2,5 milhões.
A corte de contas maranhense rejeitou a Prestação de Contas do ex-prefeito relativa ao exercício financeiro de 1998. Entre as inúmeras
irregularidades detectadas destacam-se: diferença de R$ 2 milhões entre despesas efetivamente comprovadas e despesas registradas; e comprovação de despesas com notas fiscais com falsificação já comprovadas pela Receita Estadual. Cabe recurso da decisão.
O TCE condenou também o ex-prefeito de Tutóia, Egídio Francisco Conceição Junior, a devolver ao município um total de R$ 619 mil, acrescido de multa de 20%, ao rejeitar sua prestação de contas relativas ao exercício de 1999.
Entre as irregularidades detectadas destacam-se ausência de comprovante de despesa, ausência de licitação e despesas realizadas com notas fiscais suspeitas.
Receberam também parecer prévio pela desaprovação as contas de Nerias Teixeira de Sousa (São Pedro da Água Branca, 2002), José de Jesus Rodrigues de Sousa (Barreirinhas, 2002), Bento de Sá Coelho (Feira Nova do Maranhão, 2001), João Luís Freire Guimarães (Nova Iorque, 2001). Francisco Rodrigues de Sousa (Timon, 1996), Nova Olinda do Maranhão (Hemetério Weba Filho, 2003) e José Mendes Ferreira (São Domingos do Maranhão, 1990).
Foram aprovadas pelo TCE as contas de Miguel Lauande Fonseca (Itapecuru-Mirim, 2000), Joaquim Nunes Figueiredo (Presidente Dutra, 2002), Raimundo Silva Rodrigues da Silveira (Parnarama, 1994) e Lourival Palmeira Guerra (Carutapera, 1995).
O TCE julgou irregulares as prestações de contas dos seguintes presidentes de Câmaras Municipais: Edmilson Damasceno Frade (Governador Luiz Rocha,
2003), André Santos Dourado (Carutapera, 2002), José Eloia dos Santos (São José dos Basílios, 2002), José de Ribamar C. da Silva (Zé Doca, 2002), Antonio Rodrigues Sousa (Senador La Rocque, dezembro de 2002), Edgerson Farias Leal (Santo Antonio dos Lopes, 1993) e Osmar Mário Pinheiro (São Bento, 2001).
Foram julgadas regulares pelo TCE as contas de Luis Hiluy Saraiva (Câmara Municipal de Pindaré-Mirim, 1998), Maria do Socorro A. Ribeiro (Câmara Municipal de Luis Domingues, 1996), Francisco Eduardo Ramalho (Câmara Municipal de São Francisco do Maranhão, 1996) e Damião Moraes de Almeida (Câmara Municipal de São João dos Patos, 1996).
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