SÃO LUÍS - Depois de seu lançamento na comunidade do Porto de Mocajituba, em Paço do Lumiar, as ações de acesso à justiça e cidadania do Balcão de Direitos Itinerante, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado através de convênio de cooperação técnico-financeira formalizado com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, serão levadas no próximo final de semana para o município de Raposa.
A exemplo do acontecido em Paço do Lumiar, a segunda etapa do projeto desenvolvido pela Defensoria Pública ganhou parceria da prefeitura municipal da Raposa, através do apoio logístico do prefeito Onacy Vieira Carvalho (Paraíba), e de diversas associações e entidades locais, dentre as quais a Colônia de Pescadores e a Associação Beneficente e Sócio-cultural, nas pessoas de seus respectivos presidentes, José Saldanha da Silva e Haroldo Rodrigues.
Aliados a esse propósito, estarão as ações parcerizadas da Secretaria de Justiça e Cidadania; do UniCeuma: da Secretaria de Saúde do Estado, através do Posto de Atendimento do conjunto residencial Vinhais, e do Senac.
Programação
Tendo por local de atendimento o Colégio Sarney Filho, no horário das 8h às 14h, o programa de ações do Balcão de Direitos contemplará, no sábado e domingo, o público infanto-juvenil e adulto. No sábado, acontecem, além da assistência jurídica nos diversos ramos do Direito prestada por estagiários da Defensoria e do UniCeuma, as palestras “Cidadania e Direitos Humanos”, ministrada pelo advogado José Antonio Pedrosa, e “Defensoria Pública e o Acesso à Justiça”, pelo defensor público Antonio Peterson Leal.
O programa segue no domingo com as
palestras “Educação Ambiental”, ministrada por alunos do curso de Direito do UniCeuma, e “Onde procurar seus Direitos”, pelo defensor público Ricardo Luis Teixeira. À Secretaria de Justiça e Cidadania caberá a expedição gratuita de Certidão de Nascimento e Carteira de Trabalho, enquanto a Secretaria de Saúde do Estado estará com uma equipe técnica realizando exames de glicemia, aferição de pressão arterial, distribuição de preservativo, e instrutores do Senac promoverão a auto-estima dos comunitários com serviço de corte de cabelo.
Fonte: Ascom
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