PEDREIRAS - Os presídios regionais, construídos nas cidades de Pedreiras e Timon, serão inaugurados até o fim do próximo mês. O prazo foi estabelecido pelo secretário estadual de Justiça e Cidadania, Sálvio Dino Costa Castro e Júnior, durante o 1º Encontro Regional do Sistema Penitenciário do Maranhão, realizado sábado passado, na Câmara Municipal de Pedreiras.
Durante cinco horas, cerca de 150 pessoas, entre representantes dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e da sociedade civil organizada debateram, na sede do Parlamento Municipal, qual o modelo de gestão e ocupação do presídio e o perfil dos encarcerados que ocuparão a nova unidade prisional até o fim de maio. O Maranhão tem hoje 4.343 presos no estado, para 1.788 vagas no sistema prisional.
Além do secretário Sálvio Dino, participaram da reunião o prefeito de Pedreiras, Lenoilson Passos da Silva; o juiz da Vara de Execuções Penais, Fernando Mendonça; da gerente regional de Pedreiras, Kátia Soraima Jorge, e o presidente da Câmara Municipal, vereador Francisco Medeiros.
“A instalação do presídio é irreversível. Nós temos algumas exigências e prazos a serem cumpridos com o Ministério da Justiça. Portanto, não temos como adiar o prazo de instalação do presídio. A nossa proposta é fazer uma gestão compartilhada e nós encaramos a ocupação dessa unidade prisional como uma oportunidade de fazermos diferente”, declarou Sálvio Dino.
Gestão
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Com um clima bem diferente da audiência pública realizada em setembro do ano passado, quando os ânimos estiveram acirrados e o debate girou em torno da abertura ou não do presídio, a segunda reunião foi pautada pela discussão sobre o modelo de gestão e de ocupação da unidade carcerária.
“Temos que pensar na capacidade de reconstrução da cidadania do preso. Não podemos aceitar presídio como depósito de detento. Não queremos e não conceberemos um depósito de lixo humano.”, afirmou o juiz Fernando Mendonça.
Como a instalação do presídio é irreversível, o prefeito Lenoilson da Silva acredita que o modelo da unidade prisional possa ser mais humanizado e voltado para a efetiva ressocialização do detento. “Temos uma grande responsabilidade com esse presídio, e temos que fazer dele um modelo de inclusão social, de reintegração e ressocialização desses detentos”, disse.
Uma das propostas aprovadas na reunião é que no presídio regional de Pedreiras será instalado um Centro de Ressocialização e não uma penitenciária, no modelo das já existentes. O secretário da Sejuc, Sálvio Dino, disse que caberá à sociedade civil dos 13 municípios da região do Médio Mearim garantir o modelo a ser instalado. “Queremos uma gestão democrática e compartilhada”, assinalou Sálvio Dino.
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