SÃO LUÍS - O Ministério Público do Maranhão vai propor ação penal por crime de tortura contra os policiais civis Mac Artur Ferreira da Silva e Nilson Fonseca Santana, o militar José Carlos Borges e o funcionário público municipal, Hilário dos Santos Soares.
Eles são acusados de torturar um adolescente de 16 anos, na delegacia de polícia de Codó, em novembro do ano passado. A denúncia foi feita ao MP pelo Conselho Tutelar daquele município.
Logo que recebeu a denúncia o promotor de justiça da Infância e Juventude de Codó, José Augusto Cutrim Gomes, ouviu o adolescente, solicitou exame de corpo de delito na vítima e enviou cópia dos documentos às secretarias de Estado de Segurança Pública e de Justiça e Cidadania, ao Comando da Polícia Militar e à sociedade Maranhense de Direitos Humanos, entidade que coordena o serviço SOS Tortura (0800 7075551). Também requisitou abertura de inquérito policial.
O delegado de Timon, Carlos Lacerda Almeida, designado pelo secretário de Segurança, Raimundo Cutrim, já remeteu a conclusão do inquérito policial à Segunda Vara da Comarca de Codó.
O promotor de justiça José Augusto Cutrim Gomes explicou que está analisando o inquérito e proporá ação penal por crime de tortura contra os acusados. De acordo com a denúncia e os depoimentos do adolescente e do pai da vítima, J.A.S. foi barbaramente espancado pelos policias na delegacia sob a acusação de roubar um telefone celular do comerciante conhecido como Marcos do galeto. No mesmo dia, um conselheiro tutelar foi impedido de entrar na delegacia para conversar com o adolescente e o funcionário do 2º DP não soube informar onde encontrar a delgada que estaria de plantão.
J.A.S. disse ter sido levado de carro pelos policiais para uma estrada que dá acesso ao rio Codozinho, onde o encostaram no veículo com as mãos para trás e o espancaram para que confessasse onde havia escondido o celular roubado. De volta à delegacia continuaram a sessão de tortura. No 2º DP, os policias mandaram o adolescente tirar a roupa e deitar no chão e o amordaçaram, pisando no pescoço do adolescente que foi surrado com um fio elétrico e espancado na cabeça com um cabo de foice. Um dos policias ameaçou furar os pés de J.A.S com um punhal.
No dia seguinte antes de ser entregue a sua família J.A.S foi ameaçado pelos policias “que o negócio iria piorar para o seu lado” se contasse aos familiares ou aos conselheiros tutelares ter sido espancado. Eles mandaram o adolescente dizer que havia apanhado de outros presos.
Além da responsabilização penal, de acordo com a legislação se a tortura for praticada por funcionário público – policias civil ou militar ou agente de unidade prisional ou de entidade de internação ou abrigo para adolescente - cabe requisição de sindicância para responsabilização do agente também na esfera administrativa.
As informações são do Ministério Público do Maranhão.
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.