SÃO LUÍS - A proposta de alteração da lei de zoneamento, uso e ocupação do solo da Zona Rural Rios dos Cachorros para Zona Industrial 3, apresentada ontem pela Prefeitura de São Luís em audiência pública na Vila Maranhão, foi rejeitada pelos moradores da área. A reunião foi coordenada pelo arquiteto Marcelo do Espírito Santo, presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento do Município (Iplam).
Realizada na quadra de esportes da escola Unidade Integrada Gomes de Souza, a audiência teve a participação de aproximadamente 600 pessoas residentes nas localidades vizinhas à Vila Maranhão e de outros bairros da capital.
Ao iniciar a reunião, Marcelo do Espírito Santo disse que a proposta da Prefeitura de São Luís era discutir a correção de um erro jurídico criado pelo município e alterar a lei de zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano. Acompanhado do secretário de Terras e Urbanismo, Roberto Furtado, o presidente do Iplam não fez nenhuma referência a possível instalação do pólo siderúrgico na área.
O presidente do Iplam disse que a Prefeitura de São Luís, quando elaborou a lei de zoneamento (Lei nº 3.253/92), ignorou que naquela área havia sido instituído o Distrito Industrial e a definiu como sendo zonas rural e urbana, impondo a área um uso incompatível ao já previstos. “Além disso, queremos ampliar a possibilidade do desenvolvimento econômico do município”, destacou.
A estratégia da equipe da prefeitura de não falar do pólo siderúrgico gerou protestos de centenas de pessoas presentes à audiência. “O Marcelo precisa ser claro sobre essa proposta de alteração. A área é para as siderúrgicas, e isso não foi dito. Queremos saber o que vai acontecer com as famílias que residem aqui e nada foi esclarecido”, desabafou Lidiane Silva, que reside na Vila Maranhão.
Pólo
Questionamentos sobre o pólo siderúrgico foram feitos repetidas vezes. A resposta do presidente do Iplam foi sempre a mesma. “A audiência pública não debaterá informações sobre o pólo siderúrgico”, declarou o presidente do Iplam.
Marcelo Espírito Santo disse que não debateria o polo siderúrgico porque até ontem não havia sido protocolado nenhum pedido na Prefeitura de São Luís para a instalação de indústria na zona rural. Diferente da primeira reunião, em dezembro, que foi cancelada, e que contou com a presença de quatro secretários estaduais, na audiência de ontem não havia nenhum representante do Governo do Estado.
De acordo com o promotor de Meio Ambiente, Fernando Barreto, “a alteração da lei de zoneamento para confirmar o uso industrial da área ou parte dela não significa a certeza da instalação de um empreendimento”, declarou.
Residente no Rio dos Cachorros, Maria Máxima afirmou que o pólo não dará os empregos que estão sendo anunciados. “Eles não qualificarão os moradores dessas áreas. O pólo não vai melhorar a nossa vida e por essa razão dizemos não à proposta de alteração da lei de zoneamento”, declarou.
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