SÃO LUÍS - Seis proprietários de estabelecimentos de revenda irregular de gás de cozinha - ou Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - foram notificados ontem à tarde pela delegada Edilúcia Trindade, da Delegacia do Consumidor (Decom), durante a primeira etapa da operação GLP Seguro. A operação é uma parceria do Ministério Público, por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor, do Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado do Maranhão, do Corpo de Bombeiros e da Decom.
Segundo a delegada Edilúcia, a operação visa acabar com a revenda irregular de gás de cozinha em São Luís, prevenindo, assim, possíveis acidentes por conta da estocagem irregular dos botijões.
“Estamos notificando os proprietários das revendedoras que estão funcionando de forma irregular e dando-lhes um prazo de cinco dias para ajustarem seus estabelecimentos às determinações da Agência Nacional de Petróleo ou pararem de revender os botijões. Terminado esse prazo, vamos voltar a esses locais e, caso eles continuem funcionando fora dos padrões exigidos por lei, os proprietários serão autuados em flagrante e poderão cumprir pena de um a cinco anos de prisão e pagar multa”, explicou a delegada.
Além da notificação da Decom, os proprietários das revendedoras também foram notificados por dois vistoriadores do Corpo de Bombeiros, que acompanharam toda a operação. “Damos dois dias para que os donos desses estabelecimentos retirem os botijões do local inadequado, diminuindo, com isso, o risco de acidentes”, disse o sargento Luís Caetano.
Irregularidades
O primeiro ponto visitado pelas equipes da operação GLP Seguro foi a revendedora Telegás Madre Deus, localizada na avenida Vitorino Freire, na Areinha, próxima ao Largo de São Pedro. No local, foram encontradas dezenas de botijões de gás, estocados de forma irregular, no terraço do estabelecimento. Todos estavam exposto ao sol. O proprietário não foi encontrado. O sargento Caetano, do Corpo de Bombeiros, detectou diversas irregularidades no local.
“O espaço em que esses botijões estão estocados é pequeno e muito próximo à residências. Além disso, vemos que os botijões cheios se misturam aos vazios, o que não é permitido na estocagem. Também vemos que há a venda de outros produtos junto ao gás de cozinha, outro item proibido”, disse.
O segundo ponto visitado foi uma revendedora localizada na rua Paulo Frontim, no Monte Castelo. No estabelecimento, mais de 200 botijões estavam empilhados de forma irregular. Pôde-se observar que o local estava em obras.
O proprietário, Luís Fernando Nobre, após receber a notificação da delegada Edilúcia, explicou que sua revendedora estava em reforma justamente para atender as exigências da Agência Nacional de Petróleo. “Estou organizando a revendedora para que fique dentro dos padrões exigidos por lei. Vou deslocar alguns botijões e deixar aqui somente o permitido”, declarou.
Na Panificadora Brasil, localizada na avenida Camboa, foram encontrados 16 butijões estocados em uma grade de ferro, expostos na calçada do estabelecimento. Como não é permitida a venda de gás de cozinha juntamente com outros produtos, o proprietário será obrigado a retirá-los do local. “Se ele quiser continuar a vender gás, terá que fazê-lo em outro local, pois na padaria não poderá mais fazer esse tipo de comércio”, disse delegada Edilúcia Trindade.
O proprietário da Panificadora Brasil, João Serra Gaspar, disse que vende gás de cozinha há cerca de quatro anos, mas que, por conta da notificação, irá parar com a revenda. “Não tenho como construir outro local só para vender gás, então, vou ser obrigado a parar”, declarou.
Sindicato
O presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás, Lourivan Dias, acompanhou toda a operação. Ele disse que no dia 13 de dezembro de 2004, foi realizada uma reunião entre o sindicato, a Promotoria de Defesa do Consumidor e os donos de revendedoras. Na ocasião, foi dado um prazo de 20 dias para que estes últimos regularizassem-se junto à ANP.
“Como muitos proprietários não cumpriram as determinações dadas nesta reunião, decidimos pela operação, cuja intenção não é tirar o sustento de ninguém, mas fazer com que essas pessoas trabalhem dentro da lei”, esclareceu.
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