SÃO LUÍS - O senador Edison Lobão, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, desmentiu ontem a informação de que senadores maranhenses não se interessaram pela votação do Projeto de Resolução concedendo autorização para que o Governo do Estado contraísse empréstimo externo destinado ao atendimento de áreas rurais.
Em nota à Redação de O Estado, Lobão explicou detalhadamente a tramitação do referido projeto e afirmou que “é falso tudo quanto, cavilosamente, se atribui aos senadores maranhenses”. Leia, abaixo, a nota do senador:
“Brasília, 23 de dezembro de 2004
Senhor Diretor
A imprensa do Maranhão tem divulgado notícias, sob inspiração desconhecida, segundo as quais os senadores do Maranhão não se interessam pela votação do Projeto de Resolução concedendo autorização para que o Governo do Estado pudesse contrair empréstimo externo de 30 milhões de dólares destinados ao atendimento de áreas rurais.
Não bastasse isso, é agora o próprio Chefe da Casa Civil, Dr. Pedro Maranhão, quem afirma estar estarrecido com a “postura dos senadores”.
É falso tudo quanto, cavilosamente, se atribui aos senadores maranhenses. Senão vejamos:
1 – o pedido de autorização para contrair o citado empréstimo somente chegou ao Senado agora no final do ano e foi prontamente submetido a exame técnico da Comissão de Assuntos Econômicos;
2 – interferi pessoalmente, a pedido do Governador, para que o relator fosse um senador sensível à causa maranhense;
3 – no dia da votação, os senadores maranhenses ali compareceram e apoiaram a votação que não pôde realizar-se em virtude de um pedido de vista do senador Eduardo Azeredo (PSDB), de Minas Gerais;
4 – na semana seguinte lá estávamos outra vez em apoio ao projeto que resultara aprovado na Comissão e enviado ao plenário do Senado;
5 – o presidente da Casa, senador José Sarney, fê-lo incluir prontamente na pauta de votação;
6 – Sucede que naquele momento nada se votou, em virtude de se encontrar a pauta de votações obstruída com a existência de Medidas Provisórias, em relação às quais não havia acordo das lideranças partidárias;
7 – chegou-se então ao final da sessão legislativa, dia 15 de dezembro, sem que qualquer dos projetos pudesse ser votado;
8 – coube então aos presidentes do Senado e da Câmara a convocação extraordinária para a votação do Orçamento anual, mas também das Medidas Provisórias e de dois a três outros projetos indicados pelas lideranças do Governo entre as mais de cinco dezenas de proposições prontas para o exame final do Senado;
9 – eu próprio fiz dois pronunciamentos favoráveis ao empréstimo e, ao lado dos outros colegas do Maranhão, manifestei sempre interesse por sua votação.
Estas as verdades dos fatos. Tudo o mais não passa de lamentável tentativa de distorcer os acontecimentos com propósitos cujos objetivos desconheço.
Peço-lhe a publicação destes esclarecimentos.
Cordialmente
Edison Lobão”
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