BRASÍLIA – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde, Humberto Costa, anunciaram nesta sexta-feira, 8, o credenciamento de 64 Centros de Especialidades Odontológicas do Brasil Sorridente.
O anúncio foi feito durante a cerimônia de inauguração de um dos novos centros, em Londrina (PR). Na ocasião, o ministro assinou Portaria credenciando as unidades. No Maranhão, a população recebe um centro, em Timon.
Com o credenciamento, pela primeira vez o governo federal passa a oferecer à população tratamento odontológico especializado na rede pública. Para credenciar os 64 centros em 40 cidades de 15 estados, o Ministério da Saúde está investindo mais de R$ 3 milhões em recursos para adequação de espaço físico e mais R$ 528 mil por mês para manutenção das unidades. A meta do governo federal é credenciar 100 unidades este ano e 400 unidades até o final de 2006.
Dos 64 centros, 11 são novos, incluindo o de Timon. As outras 53 unidades foram adaptadas e agora passam a integrar a política nacional de saúde bucal, com direito a receber os recursos federais. Para fazer parte do Brasil Sorridente, os centros tiveram que sofrer adequações como a ampliação da oferta de atendimento. Também houve mudanças no espaço físico de algumas unidades, aumento do horário de funcionamento e, em muitos casos, contratação de pessoal.
Cada unidade vai ofertar à população acesso à cirurgia oral, atendimento a pacientes com necessidades especiais, além de tratamento de canal (endodontia) e de doenças da gengiva (periodontia). No Brasil, apenas dois em cada dez adultos têm gengivas sadias. No caso dos idosos, a situação é mais grave: mais de 90% precisam do tratamento de periodontia. Os dados são do SB Brasil, o mais completo levantamento sobre saúde bucal, iniciado em 1999 e concluído em 2004.
Os centros credenciados ao Brasil Sorridente também oferecem diagnóstico oral, com ênfase na identificação do câncer de boca. A doença pode ser tratada com sucesso em até 65% dos casos, quando identificada precocemente. Em 2002, foram registrados no Brasil cerca de 3,5 mil óbitos decorrentes do câncer de boca, segundo o SB Brasil. No País, 30 milhões de brasileiros nunca foram ao dentista. Para mudar essa realidade, o Ministério da Saúde está investindo, até 2006, R$ 1,3 bilhão na política de saúde bucal.
Até o lançamento do Brasil Sorridente, apenas 3,3% dos atendimentos odontológicos feitos no Sistema Único de Saúde (SUS) correspondiam a tratamentos especializados. A quase totalidade era de procedimentos mais simples, como extração dentária, restauração, pequenas cirurgias, aplicação de flúor e resina. Já em 2003, esse número cresceu 16%.
Maranhão
Os centros credenciados ao Brasil Sorridente serão financiados pelo Ministério da Saúde, de acordo com a Portaria MS n° 1.571 de 2004. Para municípios com centros tipo I (aqueles com três cadeiras odontológicas), são destinados mensalmente R$ 6,6 mil para custeio, além de R$ 40 mil em parcela única, correspondentes a custos com reforma, ampliação ou construção do espaço físico. No caso de unidades tipo II (quatro ou mais cadeiras), esses valores são de R$ 8,8 mil mensais e R$ 50 mil, respectivamente.
A unidade de Timon é classificada como centro do tipo II. No centro maranhense há quatro cadeiras, onde trabalham seis cirurgiões-dentistas. A contratação de profissionais é responsabilidade do município.
Integrado ao centro de especialidades começa a funcionar o primeiro laboratório regional de próteses dentárias do Maranhão. No local serão disponibilizados aos pacientes dois tipos de próteses: total e parcial removível. O município receberá R$ 30 por prótese implantada até o teto de 242 unidades por mês.
Equipes
O atendimento nos centros de especialidades é uma continuidade ao trabalho feito pelas equipes de saúde bucal integradas ao Programa Saúde da Família (PSF). No Maranhão, 288 equipes atendem a população, sendo 46 delas em Timon.
No País, o número de equipes cresceu 106,8%, chegando a 8.834 equipes, distribuídas por 3.095 municípios. Com a ampliação do número de equipes na atenção básica, o Ministério da Saúde aumentou de 26 milhões para mais de 43 milhões a parcela da população com acesso a tratamento odontológico na rede pública, o que resultou na geração de aproximadamente nove mil empregos diretos para cirurgiões-dentistas, auxiliares de consultório dentário e técnicos em higiene dental.
Com as informações o Ministério da Saúde.
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