SÃO LUÍS - O procurador-geral de justiça, Raimundo Nonato de Carvalho Filho, e o presidente da Associação do ministério Público do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, reuniram-se (sexta-feira, dia 20), com o Defensor Geral da Defensoria Pública no Maranhão, Idelvater Nunes Silva. Na ocasião, eles solicitaram a ampliação dos serviços do órgão com a efetiva implantação da Defensoria Pública em todo o estado e formalizaram pedido de instalação da instituição na cidade de Timon.
“A Defensoria Pública é uma instituição essencial à função jurisdicional do Estado, razão pela qual nos reunimos com o Defensor Geral para reivindicarmos a ampliação desse serviço para todo o Maranhão como forma de assegurarmos a prestação jurisdicional à população maranhense”, explicou o procurador-geral.
O procurador-geral lembrou que a Defensoria Pública tem uma grande importância para a sociedade, já que é uma instituição capaz de garantir o acesso do cidadão carente à Justiça.
Raimundo Nonato de Carvalho Filho disse ainda que solicitou do Defensor Geral a imediata nomeação dos defensores públicos aprovados em concurso como forma de ampliar a prestação do serviço em todo o estado. “Com certeza a ampliação do quadro de defensores fará com que tenhamos uma maior prestação jurisdicional no Maranhão”, disse.
O presidente da Ampem, Luiz Gonzaga Martins Coelho, disse que a garantia da Justiça a todos os cidadãos é também um compromisso da entidade a qual preside, que reúne promotores e procuradores de justiça do Maranhão. “Sem dúvida a Defensoria Pública é uma forma de assegurarmos o acesso da população mais necessitada à Justiça”, resumiu.
Atualmente, no Maranhão, existem apenas 24 defensores públicos, dos quais 23 atuam em São Luís. De acordo com levantamento da própria Defensoria, diariamente são atendidas 60 pessoas. Em 2003 a Defensoria Pública prestou 67 mil atendimentos, sendo as maiores demandas judiciais relacionadas ao direito de família e criminal.
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