SÃO LUÍS - O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) emitiu, na sessão plenária desta quarta-feira, parecer prévio pela desaprovação das contas do prefeito de Paulino Neves, Josemar Oliveira Vieira, relativas ao exercício de 1998.
Uma auditoria do tribunal julgou totalmente fora das normas legais o balanço geral apresentado pelo prefeito, que terá que devolver aos cofres do município a quantia de R$ 596 mil, acrescida de multa de R$ 59 mil.
Na semana passada, o órgão já havia desaprovado as contas do prefeito referentes ao ano de 2001.
Santa Rita - Na mesma sessão o TCE rejeitou as contas dos ex-prefeitos de Santa Rita, padre Oswaldo Marinho e Antônio José Muniz, relativas a 1998, ano em que os dois se revezaram no comando do município.
Do mesmo processo, constavam ainda as contas de Maria G. Diniz, relativa à aplicação dos recursos do Fundef, e de José Batista, ex-secretário de Saúde.
O padre Oswaldo Marinho, que administrou Santa Rita de 1º de janeiro a 02 de março de 1998, foi condenado a devolver aos cofres municipais a quantia de R$ 318 mil acrescida de multa de R$ 31 mil.
Tendo assumido a prefeitura entre 12 de março e 31 de dezembro do mesmo ano, Antônio José Muniz terá que repor ao erário municipal a quantia de R$ 421 mil mais multa de R$ 42 mil.
Condenações envolvendo quantias de menor valor couberam ainda aos ex-secretários municipais Maria G. Diniz e José Batista.
O TCE desaprovou ainda as contas de José Hélio Martins Santos (São Félix de Balsas, 1997), José Teixeira Miranda (Campestre do Maranhão, 2000), Benedito de Jesus Costa Serrão (Peri Mirim, 2000), Pedro Ribeiro Barros (Sambaíba, 1998), Edmar Alves Oliveira (Riachão 2000), Salomão Barbosa de Sousa (Santa Filomena do Maranhão, 2001), João Batista M.F. Sobrinho (Loreto, 1998), Raimundo José Fernandes Cardoso (Gonçalves Dias, 2001), Raimundo Nazaré Costa (Cajari, 1995). Foram aprovadas apenas as contas de Teresa Murad (Coroatá, 1994) e Luis Revil Ferreira (Lago Verde, 1999).
Foram julgadas regulares as contas dos seguintes presidentes de câmaras municipais: Francisco Barbosa dos Santos (Cachoeira Grande, 2000), Itamar
Soares Ramos (Aldeias Altas, 2001), Raimundo Nonato Diniz (São João Batista, 1996), Raimundo Coelho da Silva (São Benedito do Rio Preto, 2001) e Domingos Soares dos Reis (Codó, 1994).
João Miranda Neto (Bom Lugar, 2001), Raimundo Pires Alves Júnior (Matões do Norte, 2001), Carlos Henrique Teles Branco (Vitorino Freire, 1991), Emílio Alves Miranda (Godofredo Viana, 1995) e José Benigno dos Santos (Pastos Bons, 1995) foram os presidentes de câmaras com contas rejeitadas pelo TCE.
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