SÃO LUÍS - O Ministério Público Estadual realiza no próximo dia 26, no município de Carolina, o Seminário em Defesa do Meio Ambiente.
O objetivo é debater com os moradores e autoridades questões ambientais com destaque para os impactos causados com a eventual construção de hidrelétricas na região.
O seminário acontece na Câmara Municipal de Carolina e será aberto às 8h30 pelo procurador-geral de justiça do Maranhão, Raimundo Nonato de Carvalho Filho.
Participam da solenidade, a presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM), Maria de Fátima Travassos, o promotor de Justiça de Carolina, Jadilson Cirqueira, e o secretário para Assuntos Institucionais do MPE, promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques.
Após a solenidade de abertura, os juizes das comarcas de Carolina e de Alto Parnaíba, Manoel Matos de Araújo e Márlon Jancinto Reis, ministram a palestra sobre Direito Ambiental. Às 10h45, haverá palestra sobre licenciamento ambiental, com o promotor de justiça do Meio Ambiente, Patrimônio e Urbanismo de São Luís, Fernando Barreto.
Os impactos ambientais provenientes da construção de hidrelétricas na região serão apresentados, às 13h45, por representantes do IBAMA, Ministério do Meio Ambiente, Gerência Estadual do Meio Ambiente e Consórcios.
Às 15h acontece um debate entre representantes do poder público e de entidades da sociedade civil sobre estratégias de defesa ambiental do município de Carolina. O seminário será encerrado com a apresentação do promotor de justiça de Carolina das atividades relativas ao meio ambiente desenvolvidas pela Promotoria de Justiça da comarca.
A construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PHCs) no rio Farinha e os impactos ambientais que irão causar na região preocupam dos moradores locais e das autoridades que atuam na preservação do meio ambiente. O promotor de justiça de Carolina, já esteve em Brasília, em audiência com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, onde várias questões ligadas ao meio ambiente, destacando discutiu os impactos que a construção das hidrelétricas irão causar no município.
O promotor de justiça também já ingressou com ação civil pública para suspender e anular os processos de licenciamento ambiental para a construção das (PHCs) no rio Farinha. Ação civil pública também foi movida pelo Instituto do Homem, Associação Agroextrativista de Pequenos Produtores de Carolina e Centro de Defesa do meio Ambiente, pela suspensão da construção das centrais hidrelétricas. Em outra ação civil pública, proposta pelo Ministério Público Federal, a questão foi novamente abordada.
Segundo o promotor de justiça de Carolina, as intervenções do MPE visam a defesa das cachoeiras ao longo do rio ameaçadas de descaracterização ou até mesmo de extinção caso sejam construídas as hidrelétricas.
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