SÃO LUÍS - O governo estima que a sonegação do ICMS no Maranhão esteja em torno de R$ 1 bilhão. Os ramos de supermercados, bebidas e até empresas prestadoras de serviços estariam entre os principais devedores.
Para tentar reduzir o rombo no orçamento público, uma força-tarefa foi criada no estado com o objetivo de agilizar a recuperação dos créditos tributários.
O grupo é composto pelo Ministério Público Estadual, Delegacia de Polícia dos Crimes contra a Ordem Tributária, o setor de cobrança dos créditos tributários da Receita Estadual, juízes e as procuradorias fiscais do estado.
Para agilizar a tramitação dos processos criminais, também está sendo criada uma Vara de Crimes contra a Ordem Tributária, e o Ministério Público reforçará a Promotoria de Justiça com a designação de mais um promotor para trabalhar no combate à sonegação fiscal.
O promotor de Justiça de defesa da ordem tributária, José Osmar Alves, encaminhou um ofício à Receita Estadual solicitando o envio dos processos relativos à sonegação fiscal no estado. O objetivo é saber quem são os 30 maiores sonegadores de ICMS no Maranhão
NOTA FISCAL - José Osmar Alves lembrou que, embora ache importante o consumidor estar atento à emissão da nota fiscal, este documento é de responsabilidade do lojista.
- Não é o consumidor que deve pedir a nota fiscal é o lojista que tem a obrigação de emiti-la. O documento é um dos mecanismos por meio do qual é possível controlar o recolhimento do imposto - reforçou o promotor de justiça.
Saiba Mais
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.