Uma comissão de moradores do município de Paço do Lumiar, no Maranhão, pediu ontem à Câmara Municipal que inicie processo de cassação contra o prefeito Mábenes Fonseca (PDT), acusado de uma série de irregularidades apontadas num documento de cerca de 1.685 páginas. A mesma representação foi entregue ao procurador-geral de Justiça, Raimundo Nonato de Carvalho Filho, que determinou a imediata apuração dos fatos, de acordo com o jornal O ESTADO DO MARANHÃO.
No relatório, os cidadãos relacionam cópias de notas fiscais das empresas J. Pereira da Silva, L.S. Amorim Comércio, Comércio Varejista de Eletroeletrônico, C. Pimenta Comércio, A.V.B. Cavalcante, Mont’Alverne Com. e Representações Ltda., E.G. Ribeiro Comércio, D.G. Mendes Aragão, C.R. Birino Com. Rep., A.M.B. dos Santos Comércio, Tavares e Mendes Ltda., Disbral Norte Ltda., A. Soares de Souza Comércio-Atibaia Comércio, C.J.G. Samineses, entre outras, com várias provas de que estariam fraudadas para desviar recursos da prefeitura.
O documento denuncia também “a farta distribuição de cargos públicos a membros da família do prefeito”, inclusive com cópias da nomeação e o nome de cada um dos “36 parentes e afins agraciados”. Os denunciantes chegam a apelidar Mábenes Fonseca de “bin-Fonseca”. E deixam claro: os documentos relacionados referem-se a apenas uma pequena parte da prestação de contas do município de Paço do Lumiar.
O relatório, assinado por Raimundo Nonato Jacinto, Raimundo da Paz Santos, Morgênio Cipriano Farias Neto, Mayco Monteiro Dias, Lígia Maria Magalhães Reis, Ângelo Barbosa Filho, Pedro Aurélio Espíndola Serra, Antônio Caúla Barros Júnior e Antônio Expedito Fonsêca Pinto aponta que as empresas L.S. Amorim Comércio, A.V.B. Cavalcante, Mont’Alverne Com. e Representações Ltda seriam fantasmas, já que não foram localizadas em seus endereços.
A maioria das irregularidades, segundo a documentação, acontece no setor da educação do município de Paço do Lumiar. Segundo o documento, “suposto material para escolas do município teria sido comprado em empresas fantasmas”. A representação dos cidadãos de Paço do Lumiar apresenta, inclusive, cópias ou o número das notas fiscais declaradas ao Tribunal e Contas do Estado como provas da prestação de contas.
O secretário de Finanças e Administração de Paço do Lumiar, Manoel Costa, classificou ontem de “mentirosas as denúncias feitas pela comissão de moradores à Câmara Municipal”. Ele anunciou que o prefeito Mábenes Fonseca irá processar cada um dos acusadores.
O procurador-geral de Justiça informou que a representação seguirá o trâmite normal das denúncias contra prefeitos. E afirmou que determinará a apuração rigorosa de cada um dos itens denunciados.
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