O Tribunal de Justiça irá inaugurar quatro novos fóruns entre os dias 14 e 30 de novembro, no interior do Estado. A primeira inauguração, em Açailândia, acontece nesta quinta-feira, dia 14, com a presença da desembargadora Etelvina Ribeiro Gonçalves, presidente do TJ. Até dezembro de 2003, serão entregues cerca de 30 novos fóruns - 20 construídos e 10 reformados, ampliados ou adaptados. Dois deles já foram inaugurados nos municípios de Carolina e Pedreiras, nos meses de julho e setembro. Conforme o calendário de inaugurações do Judiciário, Brejo (21/11), Araioses (22/11) e Itapecuru-Mirim (29/11) serão as próximas comarcas a serem contempladas com novas sedes.
Em Açailândia, a população receberá um fórum totalmente novo, iniciado pela administração anterior e finalizado pela atual gestão, com capacidade para a instalação de 4 varas. Os serviços realizados este ano deixaram o fórum em condições de ser inaugurado. Os arremates proporcionaram mais conforto e segurança aos servidores e usuários. Todo o prédio foi murado, gradeado e mobiliado. As melhorias dotaram o fórum de divisórias e janelas, dois mastros para bandeiras, instalação elétrica no Salão do Júri, interligação à rede pública local e pintura geral. Para facilitar o acesso ao prédio, foram instaladas placas sinalizadoras. Enquanto duraram os reparos, os serviços judiciários funcionaram em outro prédio alugado para esse fim. A comarca também foi interligada à internet, a exemplo de Pedreiras.
Internet - Em alguns municípios, as sedes da Justiça estão sendo capacitadas a transmitir e disponibilizar informações pela internet. A implantação do sistema on-line possibilitará às comarcas efetuar, pelo computador, a solicitação de material, troca de dados processuais, correio eletrônico, controle da telefonia e outras facilidades. A interligação das comarcas ao Tribunal de Justiça está sendo feita, prioritariamente, nas comarcas cujos fóruns já possuem a infra-estrutura de informática necessária, que inclui, além de um servidor local, computadores no setor de distribuição de processos e nos cartórios. É o caso de Chapadinha, Açailândia, Paço do Lumiar, Ribamar, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Brejo, Araioses, Icatu, Matinha, São Luís Gonzaga, Cantanhede, Governador Nunes Freire, Pio XII e Timon. Em Pindaré-Mirim, Arame, Bom Jardim e Bacabal, as obras ainda estão em fase de licitação.
Recuperação, melhoria e construção das sedes são financiadas com recursos do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (Ferj). Criado em dezembro de 2000, o programa investe na estruturação do Judiciário no Maranhão.
Além dos fóruns com inauguração agendada, a administração do TJ realiza obras nas comarcas de Matinha, São Luís Gonzaga, Cantanhede, Governador Nunes Freire, Pio XII e Timon. Esses serviços devem estar concluídos até o final deste ano.
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Homenageado - Embora nascido em Itapecuru, no dia 27 de dezembro de 1930, o educador, político e magistrado José Ribamar Fiquene tem há muito tempo estreita ligação com a região tocantina. Em Imperatriz, foi professor, tanto do ensino médio como do superior, promotor, juiz de direito e prefeito, no período de 1983 a 1988. De forte inclinação literária, já tendo publicado nove livros em diversas áreas como gramática, teoria da educação, ciência política, Direito, crônicas e poesias, foi fundador das Academias Literárias de Presidente Dutra e Imperatriz. É autor da letra e música do Hino de Imperatriz e do Hino Oficial do 50º Batalhão de Infantaria e Selva.
Sempre associando suas atividades docentes (foi escolhido Educador do Ano do Maranhão em 1974 e 1976) e literárias com as de político, foi presidente da Associação dos Prefeitos da Região Tocantina e da Federação dos Prefeitos do Maranhão, vice-governador (1991 a 1995) e governador do Estado - em 1995, quando o então governador Édison Lobão se desincompatibilizou do cargo para ser candidato ao Senado, assumiu a chefia do Executivo estadual.
Benefícios - A juíza Maria Izabel Padilha, da 1ª Vara da Comarca de Açailândia, está comemorando a inauguração do novo fórum. Para a magistrada, que é diretora do fórum, a obra atende antiga aspiração da comunidade, do Judiciário, do Ministério Público e advogados de Açailândia e vai oferecer melhores condições de trabalho e atendimento mais digno à população. "É realmente um grande benefício para todos que atuamos no Fórum Ribamar Fiquene", comemora. A Comarca de Açailândia é constituída por duas varas. A primeira tem como titular a juíza Maria Izabel Padilha e a segunda, o juiz José Edilson Caridade Ribeiro.
A cidade - Açailândia, a 550 km de São Luís, é um importante pólo industrial do Estado. Surgiu a partir da construção da rodovia Belém-Brasília, quando uma das empreiteiras da obra instalou um acampamento no local, que acabou se transformando num pequeno núcleo populacional ao final dos serviços. Emancipada em 1981, a cidade tem uma população estimada em 120 mil habitantes, a maioria radicada na zona rural.
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