JOÃO LISBOA - A 1ª Vara da Comarca de João Lisboa retomou, na última segunda-feira, a realização de audiências presenciais, após o retorno das atividades judiciárias no Fórum “Desembargador Nicolau Dino”. O atendimento ao público no fórum está limitado: das 9h às 11h em julho, das 9h às 12h em agosto, e das 9h às 13h em setembro.
O juiz Glender Malheiros Guimarães, titular da 1ª vara e diretor do fórum, informou que foram realizadas cinco audiências de instrução e julgamento de ações previdenciárias, com a concessão de três aposentadorias de trabalhadores rurais, por meio de tutela antecipada na sentença.
COVID-19
No retorno das audiências, foram adotadas medidas preventivas contra a contaminação pela Covid-19 por servidores e partes processuais, que incluem a utilização de equipamentos de proteção individual, como máscaras, protetores faciais e luvas descartáveis e distanciamento social de 1,5 metro.
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Na Portaria-TJ – 2190/2020, o juiz fixou regras mínimas para a retomada gradual e sistematizada das atividades presenciais, jurisdicionais e administrativas no fórum, com o objetivo de evitar a disseminação do novo coronavírus no ambiente de trabalho.
O acesso dos frequentadores das dependências do Judiciário, inclusive dos magistrados, servidores, estagiários e colaboradores, foi submetido à higienização das mãos, com álcool 70º, uso adequado de máscaras e outras medidas sanitárias necessárias.
Na portaria, o juiz também informou os telefones de contato das unidades: 1ª Vara (telefone 99-3535-1033; celular da secretaria judicial 99-98480-2527 e e-mail vara1_jlis@tjma.jus.br) e 2ª Vara (telefone 99-3535-1025; celular da secretaria judicial 99-98171-7522 e e-mail vara2_jlis@tjma.jus.br).
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