Procon de Imperatriz notifica 50 postos por alta nos preços dos combustíveis

IMPERATRIZ - A Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon) em Imperatriz deu início a uma operação de fiscalização em postos de combustíveis da cidade após a alta nos preços registrados em vários postos. Até o momento, 50 estabelecimentos foram notificados.

O gestor de fiscalização Alessandro Lima informou que o aumento identificado está relacionado aos reajustes aplicados pelas distribuidoras, responsáveis pelo fornecimento aos postos e essas empresas também passaram a ser alvo de medidas judiciais. “Essas distribuidoras já estão sendo fiscalizadas através de ação civil pública que exigiu explicações em 72 horas a respeito desses aumentos”.

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A instabilidade no mercado internacional de petróleo decorrente do conflito no Oriente Médio tem impactado custos ao longo da cadeia de distribuição. Mas o Governo Federal informou que essas variações não são repassadas automaticamente ao consumidor, por isso os reajustes precisam ser analisados.

Em Imperatriz o Procon constatou que a rede de postos elevou em aproximadamente R$ 1 o preço de todos praticamente todos os combustíveis. O órgão também identificou indícios de que alguns postos elevaram os preços de forma desproporcional em relação aos reajustes aplicados pelas distribuidoras, motivo pelo qual está sendo solicitada a apresentação de notas fiscais de compra para análise.

Notificação

Os postos notificados devem apresentar documentação que comprove os valores praticados antes e depois das variações recentes, para justificar os aumentos.

Após essa análise o órgão terá embasamento para comprovar se determinado posto elevou o valor de forma injustificada, podendo autuá-lo e penalizá-lo, de acordo com o gestor de fiscalização.

Caso sejam constatadas irregularidades, os estabelecimentos podem sofrer sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, como multa, suspensão ou até cassação da licença de funcionamento.

Denúncia

O atendimento ao consumidor para registro de denúncias segue disponível de forma presencial no Procon Municipal de Imperatriz, localizado no Shopping Imperial, BR-010, nº 100, bairro Jardim São Luís.

Além disso, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) disponibiliza canal telefônico gratuito para denúncias em todo o país, pelo número 0800 970 0267.

As fiscalizações em Imperatriz continuam nos próximos dias enquanto houver oscilações nos preços dos combustíveis.

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