IMPERATRIZ - Atendida em mutirão de retificação de nome e gênero realizado em junho deste ano, pelo Núcleo Regional da Defensoria Pública, em Imperatriz, alusivo ao mês do Orgulho LGBTQIAP+, assistida não binária da instituição pôde, enfim, ter seu nome retificado em sua certidão de nascimento.
O procedimento foi realizado de forma extrajudicial, junto ao Cartório do 1° Ofício Extrajudicial, em atuação da Defensoria Pública de Imperatriz, que atua na defesa dos direitos da mulher vítima de violência doméstica e familiar e na proteção dos direitos da população LGBTQIAP+.
“Espero que, em breve, mais pessoas vejam isso e se inspirem em alcançar também esse lugar de autonomia, pertencimento e conhecimento. Parece apenas um papel, mas é muito mais do que isso. É um renascimento”, ressaltou a assistida Zênite Macedo.
Segundo especialistas, a não binariedade é um termo guarda-chuva que acolhe todas as identidades de gênero que não se encaixam nas categorias tradicionais. Gênero não é apenas sobre masculino e feminino. É uma construção social complexa moldada por fatores culturais e sociais.
“Cada retificação de nome e gênero é mais que um procedimento; é uma reafirmação do direito à identidade e à dignidade. Esperamos que este precedente inspire e incentive mais pessoas a buscar esse direito, com o apoio contínuo da Defensoria Pública e de toda a sociedade", destacou a defensora pública que iniciou o procedimento, Ana Luiza Superbi.
No Brasil, é possível retificar nome e gênero, somente nome ou somente gênero. Todas essas opções estão regulamentadas e podem ser feitas diretamente em cartório. Para retificar para gênero não binário(a) ainda não existe uma regulamentação específica. Embora existam pessoas que conseguiram, a maioria conseguiu por meio de decisão judicial.
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A ação contou, ainda, com a contribuição e o acompanhamento do defensor público Reynaldo Mendes de Carvalho Filho e da defensora pública Jéssica de Sousa Oliveira, também titulares na comarca, que atuaram durante a ausência da defensora titular, em decorrência de licença-maternidade.
Ressalta-se que, diante da ausência de precedentes, o procedimento foi inicialmente judicializado. Posteriormente, após o cumprimento de algumas diligências impostas pelo juízo, teve-se sucesso na retificação de forma extrajudicial. "Essa demanda reforça ainda mais a importância dos mutirões de retificação de nome e gênero que temos realizado, pois foi a partir dessas ações que captamos essa demanda e conseguimos resolvê-la de forma muito exitosa", ressalta Jéssica de Sousa Oliveira, que atualmente responde pela 15ª Defensoria.
“Agradeço imensamente à Defensoria, que me apoiou de forma dedicada e ativa, e também aos coletivos e pessoas que me fortaleceram para que eu estivesse aqui, sendo exemplo para que outras pessoas da comunidade LGBT+ também acessem esse direito tão importante”, concluiu Zênite.
Mutirão
Em junho, o Núcleo de Imperatriz organizou uma vasta programação para celebrar o mês do Orgulho LGBTQIAP+, que incluiu a 3ª edição da Feira de Empreendedorismo, com o objetivo de valorizar o setor local. Além disso, foi realizado o workshop “Empreendedorismo Digital” para capacitar os expositores da feira.
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