IMPERATRIZ – Uma carreta transportando madeira nativa irregular foi apreendida nessa sexta-feira (30), no km 260, sentido decrescente, da BR-010, na cidade de Imperatriz.
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a apreensão aconteceu por volta das 11h10, quando foi dada ordem de parada a um caminhão-trator Iveco/Stralis 740S46TZ, cor branca, ao qual estava atrelado um semirreboque Guerra AG GR, cor vermelha.
Constatou-se que a carga transportada era composta por madeira nativa em lascas e mourões, sendo, então, solicitados os documentos necessários para o seu transporte. Foi apresentada a nota fiscal e a Guia Florestal para Transporte de Matéria Prima Florestal Diversa, também foi apresentado o Documento Auxiliar do Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos – DAMDFE e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico – DACTE.
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A Nota Fiscal e a Guia Florestal estavam válidas e ambas tratam do transporte de lascas e de mourões. Porém, após realizar a cubagem da carga a PRF observou que havia um valor muito acima da tolerância de 10% prevista pela Instrução Normativa N° 21 de 2014 - IBAMA. A conversão para metros cúbicos se deu pelo fator de 1,5 previsto para madeira oriunda da Amazônia Legal, resultando em 35m³.
Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida.
O caminhão e a carga permaneceram retidos na Unidade Operacional da PRF de Imperatriz à disposição do órgão ambiental competente.
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