IMPERATRIZ - Mais de 30 empresários do sul do Estado, além de representantes de empresas de diferentes segmentos participaram da iniciativa e conheceram as boas práticas no atendimento ao fiscal do trabalho e da gestão nas relações trabalhistas.
Durante 8 horas, foram destacados os objetivos e finalidades da fiscalização do trabalho, os principais erros cometidos por empresários ao receber o fiscal do trabalho, assim como esclareceu quais os principais órgãos fiscalizadores, como eles atuam.
No curso, ainda foi sugerido às empresas participantes que adotem alguns procedimentos e regras em suas rotinas a fim de evitar prejuízos. “É importante demonstrar que a empresa se esforça para os cumprimentos da legislação trabalhista e assim, tentar evitar uma autuação e/ou diminuir o prejuízo”, orientou o consultor.
Queiroz destacou, ainda, que a fiscalização do trabalho tem como focos prioritários a prevenção de acidentes, superação de metas de autos de infração com a integração das secretarias do trabalho, normas de SST (Saúde e Segurança do Trabalho), especialmente, a NR12, além da terceirização ilícita e o trabalho análogo a escravo e degradante.
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Segundo pesquisa realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), de 2011 a 2014, nos números de fiscalização do trabalho, as indústrias representaram 40,04% de ações fiscais, 41% de notificações, 65% de autuações.
Para o vice-presidente da Fiema, Francisco de Sales Alencar capacitações como essas são importantes para informar e direcionar os empresários.
“As empresas têm problemas comuns e, por meio do sindicato patronal esses entraves são transformados em coletivos e, a partir daí, é que se buscam soluções para assegurar um ambiente de negócios mais favorável à competitividade e ao desenvolvimento. Então, o empresário tem que participar do seu sindicato justamente para criar soluções que possam mudar o quadro atual”, avalia.
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