Lei de Acesso à Informação

Maranhão está entre os Estados mais transparentes

A pesquisa analisou a situação de 1.613 entes federativos.

Imirante Imperatriz, com informações da Assessoria.

Atualizada em 27/03/2022 às 11h37

BRASIL – Os Estados do Maranhão, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, São Paulo e o Distrito Federal são os mais transparentes do país, segundo a Escala Brasil Transparente (EBT) divulgada pela Controladoria-Geral da União (CGU).

A pesquisa analisou a situação de 1.613 entes federativos. Entre eles, estão todos os Estados e suas respectivas capitais. No ranking estadual, quando comparada à primeira pesquisa, Ceará, Pernambuco, Santa Catarina e Sergipe caíram de posição. Por outro lado, o Maranhão, que agora obteve nota 10, na edição anterior havia recebido nota 2,22.

Já em âmbito municipal, 29 localidades receberam pontuação máxima; enquanto em 822 cidades receberam notas entre 0 e 0,99, por ter sido verificado que a Lei de Acesso não está regulamentada e que inexistem ou são ineficazes os canais para a população solicitar informações públicas.

Na região Sul do País, dos 283 municípios analisados, 77 tiraram nota zero. No Sudeste, dos 354 municípios verificados, 190 tiveram zero. Na região Nordeste, dos 571 municípios, 366 apresentaram nota zero. Na região Centro-Oeste, dos 167 municípios, 41 tiraram nota zero. No Norte, dos municípios, Rio Branco (AC) foi o único com pontuação máxima.

A Controladoria-Geral da União (CGU) apresentou o resultado da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT) nessa semana. O índice mede o grau de transparência pública em Estados e municípios brasileiros quanto ao cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação (LAI).

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