Região Tocantina: 11 prefeitos ou ex-prefeitos foram condenados

IMPERATRIZ – Onze prefeitos ou ex-prefeitos da Região Tocantina foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), de janeiro de 2012 a setembro de 2014, por participação em algum tipo de crime no exercício do cargo.

Pelo levantamento do TJ, foram condenados, em 2012, os prefeitos Jomar Fernandes (Imperatriz), Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso), Antônio Marcos de Oliveira (Buriticupu), Lourêncio de Moraes (Governador Edison Lobão), Mercial Lima de Arruda (Grajaú), Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (Barra do Corda) e João Alberto Martins Silva (Carolina).

A relação de gestores e ex-gestores que sofreram condenação, em 2013, é formada por Deusdedith Sampaio (Açailândia) e Francisco das Chagas Bezerra Rodrigues (Riachão). Os condenados em 2014 são: Jomar Fernandes (Imperatriz), Nerias Teixeira de Sousa (São Pedro da Água Branca) e Adail Albuquerque de Sousa (Montes Altos).

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As penas aplicadas incluem cassação de mandato, bloqueio de repasses estaduais e federais; detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade; afastamento; pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração; e a inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

Entre os crimes que levaram os prefeitos e ex-prefeitos à condenação constam improbidade administrativa, atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso e fraude em licitações.

Constam, ainda, os crimes de falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.

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