Operação flagra trabalho infantil em Porto Franco

IMPERATRIZ – Operação flagra crianças vendendo produtos alimentícios no setor da rodoviária em Porto Franco, distante 102 km de Imperatriz. As crianças identificadas foram encaminhadas ao Conselho Tutelar, e os pais notificados a comparecerem na promotoria de Justiça para prestarem esclarecimentos. Alguns supostos fornecedores dos produtos, indicados por testemunhas, também foram chamados à sede do Ministério Público (MP). Testemunhas afirmaram também que muitas outras crianças trabalham no local.

A operação foi realizada após o recebimento de denúncias sobre a existência de trabalho infantil exercido por algumas crianças, geralmente, vendendo produtos a passageiros que utilizam o terminal. Além de identificar as crianças, a vistoria teve a finalidade de retirá-las da situação de risco, notificar os pais e realizar a entrega formal dos menores, com a obrigação de efetuar a matrícula em rede municipal de ensino, bem como acompanhar a frequência e o rendimento escolar.

O MP também buscou identificar os fornecedores dos produtos vendidos pelas crianças e efetuar a responsabilização cível e criminal deles. "A ação pretendeu também inibir a ocorrência de novos casos, na medida em que potenciais aliciadores e pais desidiosos tomam ciência do fato de que as autoridades competentes estão em constante fiscalização e vigilância, e que agirão prontamente no sentido da responsabilização cível e criminal dos causadores ou facilitadores das situações mencionadas", afirmou o promotor Newton Bello Neto.

Continua após a publicidade..

A ação foi realizada em pela promotoria de Defesa da Infância e Juventude de Porto Franco em parceria com o Conselho Tutelar, a Polícia Militar, e a prefeitura, por meio de uma assistente social e uma psicóloga. A inspeção foi coordenada pelo promotor Newton Bello.

Saiba quem disputa as eleições em Imperatriz.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.